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12/04/2010 - 00:00

Instituto Creatio recebeu 5,9 milhões do TCE-MT em 2009

Por Jornal Oeste

Bruno Garcia MIDIANEWS O Instituto Creatio, Oscip acusada de cometer fraudes e desvios de verbas públicas pela Operação Hygeia, da Polícia Federal, recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE) R$ 5,9 milhões no ano passado. O montante foi resultado do "termo de parceria", desenvolvido entre 23 de fevereiro e 31 de dezembro de 2009. Segundo extrato de execução financeira, obtido pelo MidiaNews quinze dias antes da deflagração da Operação Hygeia, a parceria teve por objetivo "estabelecer vínculo de cooperação entre as partes para melhorar os serviços prestados, elevar o nível de satisfação da sociedade e modernizar a gestão do Tribunal de Contas para garantir que as metas de controle externo sejam atingidas no prazo estabelecido". Pelo extrato, em 2009 foram planejadas dez metas, sendo que oito ficaram acima de 75% da meta; uma ficou abaixo de 75% da meta e uma foi replanejada para 2010. Diante do resultado descrito, a comissão de avaliação do TCE classificou de "excelente" a avaliação geral. No aspecto financeiro, segundo ainda o relatório do TCE, 92,30% do valor repassado foi utilizado para despesas com Pessoa Jurídica e 7,7% para cobrir os custos administrativos. Isso quer dizer que,do total de R$ 5.916.441,89, foram gastos R$ 455.495,00 com "despesas administrativas" e R$ 5.460.946,89 com contratação de "pessoas jurídicas". Segundo o site do Creatio, foram contratadas 63 empresas para o desenvolvimento da parceria. 63 empresas Segundos informações da assessoria de imprensa do TCE-MT, a parceria com o Instituto Creatio tem a finalidade de melhorar os serviços prestados. "A parceria ampliou a capacidade de atuação do Tribunal em atividades que não são de sua natureza finalística (auditoria e julgamento de contas), porém são ações necessárias para alcançar o nível desejado de modernização", afirmou a nota. Ao justificar os gastos, o TCE informou que pela parceria, o Creatio atua na aplicação de metodologia de planejamento estratégico e na execução, por meio da contratação de serviços de pessoa jurídica em seis projetos: Melhoria da Gestão / Assessoria de Planejamento; Tecnologia da Informação / Coordenadoria de TI; Educação Corporativa / Escola de Contas; Transparência / Assessoria de Comunicação; Legislação e Jurisprudência / Ministério Público de Contas e áreas jurídicas; e Qualidade de Vida / Gestão de Pessoas. De acordo com informações do site do Creatio, na parceria com o Tribunal de Contas, cujo primeiro termo foi assinado em 23 de fevereiro de 2006, na gestão do conselheiro José Carlos Novelli, a Oscip contratou 63 empresas para prestar os serviços estabelecidos no contrato. "Resultados extraordinários" Em entrevista exclusiva concedida ao MidiaNews, no último dia 25 de março, o presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, ressaltou a importância da parceria com o Creatio. "O Tribunal de Contas fez uma opção em 2002, e renovou essa opção no planejamento de 2005, de funcionar de acordo com os princípios e a filosofia da administração gerencial. Isso no sentido de que o TCE-MT tenha seus funcionários apenas nas áreas fim, que são controle externo, auditoria e julgamento, e todas as demais atividades serem realizadas por empresas contratadas por licitação ou empresas parceiras, como o Creatio", afirmou. Para Albano, o trabalho desenvolvido pelo Creatio teve impacto decisivo no desempenho do TCE-MT. "A importância (da parceria) foi fundamental, tanto na área do planejamento, projeto transparência, modernização da gestão, tecnologia da informação, entre outros. Nós somos referência nacional em todos esses itens. E somos o único Tribunal de Contas do Brasil que instrui seus processos, audita as organizações e julga todas as contas até o final do exercício seguinte ao encerrado", afirmou. Segundo ele, os resultados são medidos anualmente. "Temos os relatórios anuais de apreciação que indicam resultados extraordinários, com 100% de eficiência em toda área fim e alguns projetos, como o na área de tecnologia de informação, com 90%", afirmou. O presidente Albano disse ainda que os valores gastos em 2009, através da parceria com o Instituto Creatio, estão nos parâmetros previsto pela legislação, considerando-se o Orçamento do Tribunal, que foi de R$ 123 milhões. "Se todo o serviço que é feito pelo Instituto Creatio fosse realizado por servidores públicos, contratados através de concurso, ou por empresas emprestadoras de mão de obra, esse custo seria, no mínimo, 175% a mais do que gastamos", afirmou. Confira a relação das empresas contratadas pela parceria entre o TCE-MT e o Instituo Creatio: 1) ACC DE MIRANDA - 08.253.583/0001-74 2) A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA - 08.157.006/0001-89 3) A C R PINTO - 08.156.966/0001-24 4) A L O TEIXEIRA SIMIONI - 08.646.109/0001-02 5) A M A DOS SANTOS - 08.157.004/0001-90 6) A B SEROR - 09.335.447/0001-96 7) C FEGURI - 08.216.008/0001-00 9) C S DE SOUZA NOBREGA - 09.663.698/0001-08 10) D A DA ROCHA - 08.156.976/0001-60 11) D B DA SILVA LEMES - 08.250.998/0001-94 12) D CAPOROSSI - 08.075.573/0001-96 13) D N B GOMES - 08.951.207/0001-53 14) DERLY SOARES DA SILVA - 01.294.370/0001-41 15) E B TREVISAN - 05.500.063/0001-20 16) E DE QUEIROZ - 08.094.148/0001-44 17) E M DE ALMEIDA - 08.213.856/0001-57 18) F DA COSTA MELLO - 08.271.518/0001-71 19) F R DE OLIVEIRA RIBEIRO - 08.215.985/0001-84 20) G L M DE SOUSA STEPHAN - 08.333.864/0001-37 21) G M P NINCE - 09.721.187/0001-97 22) GODOY & MOURA LTDA - ME - 09.466.092/0001-74 23) H E M NARDEZ - 08.271.463/0001-08 24) H M FORTES - 08.419.346/0001-30 26) IPEES Instituto Pesquisas e Estudos - 06.174.561/0001-93 27) I DE SOUZA ORMOND - 08.942.702/0001-04 28) I R DE LACERDA - 08.156.989/0001-39 29) J N C ZUGAIR - 08.079.003/0001-74 30) K C R CORREA - 08.036.031/0001-04 31) K B F MINAMI - 08.261.443/0001-48 32) L A SANTANA - 08.271.511/0001-50 33) L C P TRAVASSOS - 08.293.452/0001-10 34) L P.M.M. DE ABREU E LIMA - 08.094.946/0001-76 35) LUCELENA GOMES DE OLIVEIRA - 09.537.752/0001-60 36) M E G DOS SANTOS - 09.661.490/0001-41 37) M C P FARIA - 08.078.858/0001-80 38) M FEGURI - 08.022.522/0001-04 39) M L C TOCANTINS - 08.195.212/0001-83 40) M M PORTELA DE ALMEIDA - 08.216.023/0001-40 41) M P CAMARGO - 08.276.836/0001-25 42) M J DE PAULA CORREA - 08.276.838/0001-14 43) MONICA A HORTENZI ME - 00.822.135/0001-32 44) N C CASTRILLON SIMÕES - 08.172.388/0001-08 45) N N HIRATA - 08.513.191/0001-05 46) N B SEROR - 08.266.292/0001-10 47) O M DUARTE ME - 09.474.874/0001-55 48) P M FIGUEIREDO - 08.271.468/0001-22 49) P P FONTES - 08.213.866/0001-92 50) R JOSÉ DE OLIVEIRA - 08.646.280/0001-11 51) R RODRIGUES DE SOUZA - 08.178.382/0001-50 52) R C DA COSTA ME - 09.474.915/0001-03 53) RECOVERY CLINIC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - 00.350.230/0001-80 54) S M DA S FERREIRA - 08.692.169/0001-61 55) S R ALBUQUERQUE - 08.213.937/0001-57 56) S R L B GUEDES - 09.542.833/0001-59 58) T ZAGO - 08.057.982/0001-60 59) T E K MILANI - 08.271.500/0001-70 60) U H FARIA ME - 09.474.837/0001-47 61) V M N VIANA - 09.221.663/0001-00 62) VICENTE FALCÃO DE ARRUDA FILHO - 01.390.053/0001-29 63) Z B DO PRADO AMARAL - 08.172.391/0001-33
 
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