Jornal Oeste

Da redação O Procurador de Justiça do Estado, Drº Marcelo Ferra de Carvalho na qualidade de representante do Ministério Publico esteve em Pontes e Lacerda, para esclarecer sobre o vazamento do inventario que contem informações sigilosas de competência apenas do Ministério Publico e outras autoridades legais. O inventario foi formulado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Pontes e Lacerda, Dr. Luiz Gustavo Mendes de Maio, e encaminhado ao Corregedor Geral em 12 de Maio de 2009. Com 47 paginas o documento revela detalhes de uma suposta Quadrilha que comandaria o trafico de drogas na cidade e ainda destaca nomes de policias militares e civis, alem de políticos e membros do G30, todos supostamente envolvidos em corrupção e pistolagem. Na coletiva com a imprensa na sede do Ministério Publico as 18hs do dia 08de abril, o Procurador falou sobre o vazamento das informações e o objetivo de se confeccionar um documento como esse nas promotorias. Primeiro o procurador esclareceu o que é um inventario e sua finalidade. “É uma peça fundamental que existe em todo o Estado, quando um promotor sai de uma determinada comarca, ele faz um relatório ao promotor que esta entrando, nesses relatórios existem informações do que se comenta, do que se fala na cidade, sem esse tipo de relatório um promotor que acaba de chegar, não teria ciência do que se comenta. Nestes comentários pode existir informações que são verdadeiras e informações que são falsas e as verdadeiras podem auxiliar em algum tipo de processo que por ventura venha ocorrer”. O procurador disse ainda que o vazamento do documento não se deu através da Instituição e sim através de quebra do sistema (INTRANET) do Ministério Publico. “O Ministério Publico investigou, qual era a duvida do ministério publico? Como vazou este documento? Descobrimos que foi através de uma quebra do sistema, todo sistema possui vulnerabilidade, a preocupação do Ministério Publico era saber se a informação havia vazado de dentro da Instituição, o Ministério queria ter essa certeza, a investigação feita pelo GAECO constatou que a informação não vazou de dentro da instituição, através das investigações já se tem ate os endereços de IP’s que tiveram acesso ao inventário, e possivelmente de onde se divulgou essas informações pela internet, não eram de computadores internos do Ministério Público”. Ferra explicou ainda porque que as informações contidas no inventario elaboradas pelo promotor Drº Luis Gustavo, não foram transformadas em denuncias pela promotoria. “Para o Ministério Publico, transformar em denuncia, precisa ter provas concretas, se o promotor colocou no inventario que era comentado e não tomou uma providencia formal, é lógico que ele ainda não tinha elementos suficientes para embasar uma acusação. Para se dar inicio a uma peça acusatória, ou seja pra denunciar alguém, tem que se ter elementos mínimos que colaborem para que esta investigação proceda”. Para o Procurador, nem todos os fatos do inventario são necessariamente objetos de investigação; assim sendo o ministério publico trabalha à principio nos esclarecimentos sobre a elaboração e divulgação indevida do inventario. O procurador informou ainda que tal denuncia são repassadas para ministério, mas quem faz as investigações não é o ministério. “Quem faz as investigações de denuncias passadas ao Ministério Publico é a Policia Federal, então não é uma investigação de dentro da Promotoria de Justiça, o Ministério Publico só vai saber ao certo o que contem, quando formalizar um eventual inquérito e for remetido ao Ministério Publico”. Às pessoas citadas no inventario, podem se quiser via advogado tomar as medidas que julgar necessário diz o procurador. “A Instituição defende que, ninguém esta acima da lei, a promotora já esta tomando as providencias, seja quem for, o fato sendo concreto tem que ser investigado”. No inventario existem fatos que são objetos de investigação. Algumas questões já existe procedimento em curso, como por exemplo a suposta negligencia de andamento no inquérito policial dando conta de que, foi necessário ate mesmo a presença do GAECO e do EXERCITO para investigar o caso, pois a Policia Civil e a Militar não eram confiáveis, como cita o realatorio. “Existe em Cuiabá, junto a direção da Policia Civil, procedimento interno pra apuração da conduta desses delegados mencionados no inventario. O caso já esta sendo investigado diretamente pelo Diretor de Interior e Diretor Geral da Policia Civil”. Conta o Procurador. Outro ponto citado na entrevista foi a respeito de um levantamento feito pelo Delegado federal e Exercito, dando conta de que, uma carreta roubada havia sido encontrada no interior da fazenda de Bento Ferraz, situada na divisa da Bolívia. Bento Ferraz é apontado no inventario como Cabeça do Grupo G30. Para a promotora da comarca Dra. Natália Magnani, a questão de eventuais crimes internacionais, que envolvam trans-nacionalidade, fronteira, a apuração dos fatos são de competências constitucionalmente firmada da PF e Justiça Federal. Para o procurador, o G30 é um grupo consolidado e o inventario não traz provas suficientes de que este grupo tem atividades ilícitas. De acordo com a promotora, Dra Natália Magnani, muitas das questões citadas no inventario já foram apuradas e tramitam aqui mesmo. No final da entrevista o Procurador mais uma vez citou que, o ministério publico não gostaria que o inventario tivesse sido divulgado, ou vazado. “A divulgação do documento, alem de prejudicar eventuais pessoas que por ventura não tem nada há ver com as denuncias, atrapalha todo nosso procedimento, e o que poderia no futuro ser objeto de investigação acaba sendo prejudicado, lamentamos, não só pelos prejuízos às pessoas, pela Instituição que teve prejuízo nas investigações e até pela sociedades, pois é interesse dela que se faça uma boa investigação, ate pra deixar tranqüilo quem não tem nada há ver, e punir quem deve”. Advogados do Grupo G30 estiveram presentes Para Décio Arantes, advogado que representa o Grupo G30, as informações do Procurador vieram ao encontro do que esperavam pois mosntrou o que de forma efetiva aconteceu. “O problema é que este inventario do Dr. Luiz Gustavo causou um estrago muito grande, porque ele atinge sobre maneira o grupo G30, formado por 23 empresários da nossa cidade, pessoas de bem, pessoas trabalhadoras. Tomamos as medidas imediatas, fomos ao Conselho Nacional do Ministério Publico, oferecemos uma representação disciplinar, administrativa e penal contra o referido promotor. Pela calunia, injuria, difamação; mesmo sendo inventario, ele ofendeu muito a honra das pessoas, como tal, esta sendo processado no Conselho Nacional. No primeiro momento entramos com uma ação referente ao Promotor de Justiça. A instituição não tem nada há ver com as colocações que ele fez. Incrível, uma pessoa que trabalhava aqui há dois anos que conhece todo mundo fazer uma ação tão irresponsável assim. Primeiro pra gente entrar com a representação no conselho pegamos primeiro certidão negativa, civíl, criminal e federal de todos os 23 membros do grupo pra mostrar exatamente que não existe ação, não existe processo nenhum em tramitação em mato grosso contra essas pessoas, razão pela qual foram ofendidas e estão adotando através de seu advogado as medidas cabíveis”. Dr. Décio Arantes – Adv. Grupo G30.