02/05/2009 - 00:00
Primeiro Congresso de Vereadores de Mato Grosso começará na próxima quinta
Por Jornal Oeste
Assessoria
A União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT) vai promover na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08), o 1º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo é capacitar os vereadores dos 141 municípios do Estado por inermédio de palestras que serão ministradas por convidados do cenário político estadual e nacional, com assuntos voltados para gestão parlamentar.
O congresso será realizado no Centro de Eventos do Pantanal e tratará os seguintes temas: Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos, Cenário Econômico e Arrecadação em Mato Grosso, Cassação de Mandato Eletivo, Gerenciamento de Cidades, Administração Pública, Impacto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Sobre os Empreendimentos no Município, Curiosidades da Política, Vereador Empreendedor, Regularização Fundiária – uma questão social, Distribuição das Receitas Tributárias para os Municípios, Ética e Cidadania no Contexto do Parlamento Municipal, Responsabilidade Civil e Criminal do Vereador, Crise no Agro-negócio – reflexos na receita municipal, Papel do Vereador no Controle da Coisa Pública, Modernização da Administração Pública Municipal e A Formação do Legislador Municipal.
Os palestrantes serão o conselheiro e corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Walter Albano; secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz-MT), Eder Moraes; doutora Débora Simone; prefeito do município de Lucas do Rio Verde, Marino Franz e Ronan de Oliveira Souza; superintendente do Sebrae/MT, José Guilherme; cientista político, Alfredo da Mota Meneses; presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara; secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo; presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva; conselheiro da Comissão de Ética do Congresso Nacional, deputado federal, Paulo Piau (MG); Juiz de Direito da Comarca de Chapada dos Guimarães, doutor Eduardo Calmon; deputado federal, Homero Pereira (PR-MT); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que ainda precisa confirmar a presença dele; senadora Serys Marly (PT-MT) e o senador Mão Santa (PMDB-PI).
A programação completa está disponível no site da UCMMAT. A expectativa da UCMMAT e o objetivo é reunir 100% dos 1.292 vereadores das Câmaras Municipais do Estado.
Os vereadores podem fazer suas inscrições para o Congresso até o dia 5 de maio, na sede da UCMMAT, localizada na rua Joaquim Murtinho, nº 1.713, centro de Cuiabá, ou pelo site da UCMMAT. Além dos vereadores, podem participar também acadêmicos das faculdades públicas e particulares do estado. Para os vereadores associados da UCMMAT, o valor da inscrição será de R$ 80. Já para os não associados e estudantes, o custo será de R$ 100.
Outras informações pelos telefones (65) 3324-1197 e 33241269.