Jornal Oeste

JESIEL PINTO Assessoria/SES-MT A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/|MT) realizará, nos dias 23 e 24 de março, no Hotel Fazenda Mato Grosso, situado na Rua Antonio Dorileo, nº 1100, bairro Coophema, em Cuiabá, uma Oficina de Assistência Farmacêutica. O objetivo desta oficina é discutir as novas Portarias do Financiamento da Assistência Farmacêutica da Atenção Básica e medicamentos especializados e a elaboração de propostas do elenco mínimo de medicamentos para aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A coordenadora da Assistência Farmacêutica, Margarete Gomes Chaves, explicou que, “a partir do dia 01 de março, entrou em vigência a Portaria número 2.981, de 26 de novembro de 2009, que aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em substituição à Portaria Ministerial número 106/89/MS-SUS. A nova Portaria contém várias alterações importantes, que serão pontuadas na Oficina”. Dentre essas inovações encontram-se a definição dos seguintes medicamentos cujo fornecimento era assegurado pelo Ministério da Saúde e atendido pela Farmácia de Alto Custo e que, agora, passa a ser de responsabilidade da gestão municipal: Sinvastatina (antilipêmico), Levodopa+Benserazida (antiparkinsoniano), Levodopa+Carbidopa (antiparkinsoniano), Alendronado de Sódio (contra a Osteoporose), Biperideno (antiparkinsoniano), Ciprofloxacino (antibiótico para doença de Chron) e Levotiroxina (contra o Hipotiroidismo). Porém, os processos abertos junto a Gerencia de Medicamentos Excepcionais até o dia 28/02/2010 terão continuidade no atendimento. Margarete Gomes informou que outros medicamentos estão sendo incorporados pelo Ministério da Saúde como, por exemplo, o Tenofovir (para tratamento da Hepatite) e Sildenafila (para tratamento da Hipertensão Pulmonar). A Coordenaria de Assistência Farmacêutica vem orientando os gestores da SES, dos ERS e dos municípios desde dezembro de 2009 sobre as alterações preconizadas pelas Portarias e, com a realização da Oficina, a SES/MT tem como objetivo melhor esclarecimentos quanto as competências entre as esferas municipal, estadual e da união na aquisição e distribuição de medicamentos no Estado de Mato Grosso. “A Oficina está sendo realizada, portanto, para maior discussão e esclarecimento quanto à implantação desta nova Portaria Ministerial e dos medicamentos para atendimento na rede básica de Saúde. Na ocasião será apresentado, também, o programa HORUS, uma ferramenta de Tecnologia de Informação disponibilizada pelo Ministério da Saúde, desenvolvido para facilitar a gestão de medicamentos nos municípios”, afirmou a Coordenadora. Foram convidados a participar da oficina gestores dos 141 municípios do estado ligados à área de Saúde, farmacêuticos municipais, técnicos e farmacêuticos dos 16 Escritórios Regionais de Saúde, técnicos da Atenção Básica da Saúde, de Programas Estratégicos e da Vigilância Sanitária da SES/MT. As inscrições para participação na oficina foram encerradas no dia 10 de março. A gerente de Planejamento de Tecnologia em Saúde, Élvia Lúcia Kuhn Sarmento, uma das organizadoras da Oficina, informou ainda que “a oficina é dirigida a um público específico e será eminentemente técnica. Técnicos do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS) que conduzirão as discussões sobre as novas Portarias e já confirmaram a presença ao evento. Também participarão da Oficina técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e dos segmentos da Saúde do Estado envolvidos com a garantia da Assistência Farmacêutica em Mato Grosso”. PROGRAMAÇÃO Terça - feira (23/03), das 8h00 as 12h00, acontecem palestras instrucionais sobre o Levantamento da Situação da Assistência Farmacêutica nos Municípios, nos Escritórios Regionais de Saúde e a Apresentação da Atual Organização da Assistência Farmacêutica. À tarde, das 13h30 as 17h30 começa a apresentação da Portaria GM número 2.981, que contém o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, e a Apresentação da Portaria GM número 2.982, contendo as normas de execução da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Quarta - feira (24/03), das 8h00 as 12h00 começa a Discussão do Elenco Mínimo de Medicamentos da Atenção Básica, seguida da Elaboração de Proposta desse Elenco Mínimo. Também será feita uma Estruturação da Rede de Diagnóstico para Suporte às Portarias Ministerial e Estadual. À tarde, das 13h30 as 17h30 será realizada a apresenta do HORUS, Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. A Oficina será encerrada após a apresentação do Programa HORUS.