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17/03/2010 - 00:00

Tribunal de Justiça destaca trabalho de juiz Geraldo Fidelis

Por Jornal Oeste

Assessoria/TJ Uma iniciativa desenvolvida pelo juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, com apoio dos demais magistrados locais, deu origem a uma inédita ação articulada entre órgãos públicos e entidades não-governamentais, estruturada com o propósito de fazer frente ao avanço da violência contra mulheres, adolescentes e idosos no município localizado na região Oeste do Estado, a 225 km de Cuiabá. A rede de atenção integral a essa parcela da população já conta com a adesão de 52 representantes de setores da sociedade cacerense, que se reuniram para estreitar os laços em evento realizado no Fórum da Comarca no início deste mês. Participaram do encontro autoridades municipais e estaduais, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de vários segmentos sociais. “Mais do que quantidade, o importante a se destacar foi a qualidade das pessoas que decidiram participar da ação. São líderes em diversos setores que estão se organizando para o enfrentamento à violência”, observou o juiz. De acordo com o magistrado, o maior diferencial dessa mobilização é a conexão “em rede” entre os parceiros, sem a definição de posições de chefia ou de hierarquização. Segundo o juiz Geraldo Fidelis, oficialmente as estatísticas apontam que a cada dia são registrados de dois a quatro casos de violência contra mulheres em Cáceres, porém, na prática, costuma-se trabalhar com um número pelo menos quatro vezes maior, pois muitas vítimas temem denunciar seus agressores. “A única forma de combater esse problema é trabalhando coletivamente para proteger as vítimas. É necessário agir nas questões culturais e educacionais, como ações de panfletagem, palestras nas escolas, concursos de redação sobre o tema violência, campanhas na mídia, entre outros”. A idéia de criar uma rede de assistência no município tomou corpo após a participação do magistrado em um evento sobre a Lei Maria da Penha, realizado em Brasília no ano de 2009. Na ocasião, os participantes chegaram ao consenso de que não bastaria apenas haver punições previstas em lei ou investir na parte estrutural de delegacias e casas abrigo, mas principalmente a conjunção de esforços entre autoridades e sociedade. Menores vítimas de violência - No que tange à violência perpetrada contra crianças e adolescentes, o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cáceres, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro, que também está engajado na ação, ressaltou durante o evento realizado no Fórum que um dos vilões da violência urbana no município é o consumo e tráfico de drogas, já que o município faz fronteira com a Bolívia, o que gera situações negativas como a violência doméstica e a prostituição infantil. No próximo dia 23 de março os participantes da rede social assinarão um termo de compromisso para que se proceda à divisão de responsabilidades e também à fixação de uma comissão gestora. Tal comissão não terá o condão de “comandar” os destinos da rede, mas sim o de trabalhar para que novos parceiros se envolvam com o projeto. A intenção é de solidificar a atuação da rede para que ainda este ano seja elevada ao caráter de permanente.
 
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