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08/03/2010 - 00:00

Encontro nesta quarta, pretende rearticular Rede de Proteção à Mulher em Cáceres

Por Jornal Oeste

Da Redação A rearticulação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar será o tema de uma reunião que acontece nesta quarta-feira, 10, a partir das 8h, pleno do tribunal do juri do Forum de Cáceres. A convocação está sendo feita pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Geraldo Fernandes Fidelis Neto. A Rede A rede é integrada por todos os setores envolvidos no combate à violência doméstica em Cáceres. Ela é composta por setores ligados à Justiça, Segurança Pública, Saúde Estadual e Municipal, Assistência Social, Educação, Direitos Humanos, Clubes de Serviço, lojas maçônicas, representações comunitárias, instituições de desintoxicação, Alcoólicos Anônimos, entidades religiosas e empresariais, sindicatos de trabalhadores, além dos representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O juiz Geraldo Fidelis afirma que o objetivo da Rede é organizar e articular os serviços governamentais e não governamentais, de defesa, responsabilização, assistência, prevenção e pesquisa, visando a agilidade do atendimento diferenciado e humanizado às pessoas que vivenciam a situação de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além de negligências. "É muito importante que a sociedade e, em especial, a mulher vítima de violência doméstica e familiar conheça seus direitos, a quem deve procurar e como fazê-lo no momento em que está sendo ameaçada ou agredida, ou logo após a esse fato. Também é importante o tratamento médico, psicológico e assistência social a ser ofertado à vítima, sua família e ao agressor, a fim de garantir a dignidade e a integridade física da mulher e de seus filhos, assim como evitar a reiteração da conduta delitiva pelo agressor", argumenta o juiz. Responsável pela aplicação da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) no município, Fidelis afirma ainda que outro objetivo do grupo é "trazer luz à tão infame forma de violência, a fim de possibilitar a identificação desses agressores. Esse trabalho visa, simplesmente, garantir às mulheres a dignidade, a integridade física e a possibilidade de viver sem violência em casa. Aos homens agressores, a possibilidade de se tratarem dessa doença, em sua maioria, a fim de não reiterarem a má conduta, sob pena de prisão", acrescentou. Palestras Uma das referências no Estado, em ações de defesa da mulher, o juíz Geraldo Fidelis foi convidado a ministrar palestra sobre o tema hoje em Nossa Senhora do Livramento. Ele também será um dos palestrantes do I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha que será realizado no próximo dia 26, em Cuiabá, pela Procuradoria Geral de Justiça.
 
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