Jornal Oeste

Fernando Duarte Da Redação O cônsul da Bolívia em Mato Grosso, José Luiz Fuentes, denuncia maus-tratos sofridos por bolivianos, praticados por agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal do Brasil (RFB) na fronteira. Ele protocolou a queixa no Ministério das Relações Exteriores do país vizinho e afirma que esse mesmo documento será encaminhado formalmente ao Itamaraty nos próximos dias. O cônsul garante que mais de 40 bolivianos sofreram maus-tratos físico, psicológico e verbal desde outubro do ano passado. Há casos de agentes federais dizerem que os bolivianos trariam "febre aftosa" ao Brasil. José Fuentes afirmou que a forma como os bolivianos são tratados na fronteira viola os direitos humanos e confirma a discriminação que a população do país vizinho recebe das autoridades brasileiras. "Falta proteção jurídica por parte de instituições (brasileiras) a bolivianos, descumprimento de tratados internacionais e há falta de condições interinstitucionais com representantes nacionais e internacionais". Na última quinta-feira (25), em reunião em Brasília sobre o acordo binacional para a distribuição de gás natural ao Brasil, o cônsul reuniu-se com representantes brasileiros sobre as condições em que os bolivianos são tratados e da possibilidade de protocolar o documento junto ao Itamaraty. Ele também se reuniu com representantes da segurança pública em Cuiabá no dia 23 de fevereiro. "Bolívia e Brasil são países irmãos, não pode existir nenhuma diferença entre os 2 Estados". Outro documento semelhante foi enviado ao diretor geral de Regime Consular da Bolívia, Alfonso Hinojosa, no dia 11 de fevereiro deste ano. Mas o encaminhado na última semana do mês passado estava mais detalhado. O cônsul Fuentes não quis comentar quais termos são usados aos bolivianos na fronteira com Mato Grosso. Outro lado - A assessoria de comunicação da Superintendência da PF em Mato Grosso informou que não existe nenhum documento protocolado na unidade até o momento e que não se sabe de nada a esse respeito formalmente. A PRF diz que também não recebeu nenhuma documentação que ateste a queixa do governo boliviano e, por isso, não é possível tomar uma posição sobre o caso. A assessoria de imprensa da PRF informou que toda e qualquer mercadoria que não tem nota fiscal é direcionada ao posto da Receita Federal para averiguação. A assessoria de imprensa do Itamaraty, em Brasília, também não conta com nenhuma queixa protocolada. A Receita Federal não se posicionou até o fechamento desta edição. Taxistas afirmam que eles são o alvo principal Os principais alvos de desrespeito aos direitos civis na fronteira Brasil-Bolívia são os taxistas, segundo informações do Consulado da Bolívia em Mato Grosso. A queixa é que muitos têm os veículos apreendidos no posto da Receita Federal do Brasil ao atravessar a fronteira. Tomás Roque, teve o veículo apreendido no dia 24 de outubro do ano passado e até hoje continua sem. Ele diz que passou "8 minutos" da fronteira e 2 agentes da Polícia Rodoviária Federal o pararam. Ele estava com 4 passageiros que iriam pegar um ônibus para Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) mas, com a abordagem, o táxi foi levado ao posto policial e Roque teve que voltar a pé até San Mathias, cerca de 25 quilômetros do local. O mesmo aconteceu com o taxista Jorge Vargas Garcia, que também tinha 4 passageiros quando teve o táxi parado e levado ao posto policial. O veículo continua apreendido. Por causa disso, os taxistas vieram a Cuiabá e estão hospedados no consulado para que possam recuperar os automóveis. O preço de cada veículo não passa de R$ 3 mil. O cônsul José Fuentes argumenta que a situação acontece apenas com os bolivianos, já que os passageiros dos táxis e os do ônibus não são impedidos de continuarem o percurso até Cáceres. Fuentes lembra que, no caso dos taxistas, o trabalho é legal, embasado nas regras dos sindicatos e que possuem a proteção da legislação boliviana. (FD)