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23/02/2010 - 00:00

Relator pede condenação dos 10 magistrados acusados de desvio

Por Jornal Oeste

Flávia Borges RDNEWS Com o plenário do Conselho Nacional de Justiça lotado de advogados, três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso começam a ser julgados por suposto desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para favorecer uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. O conselheiro Ives Gandra, relator do processo administrativo disciplinar, leu o relatório e citou as denúncias feitas contra cada um dos dez magistrados. Ele pediu a aposentadoria compulsória de todos os envolvidos, penalidade máxima que pode ser aplicada aos magistrados. O conselheiro não leu a íntegra do voto, que contém nada menos que 63 páginas. Alguns magistrados que foram vistos no CNJ na tarde desta segunda (22) visitando gabinetes dos conselheiros simplesmente "sumiram" na sessão desta terça. O processo apura a denúncia de pagamentos indevidos na gestão do desembargador José Ferreira Leite, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Magistrados poderão ser afastados dos cargos, conforme confirmou o presidente do CNJ, ministro mato-grossense Gilmar Mendes, em recente visita a Cuiabá. A denúncia foi enviada ao CNJ em 2008, pelo então corregedor-geral do TJ, desembargador Orlando Perri. Há indícios de desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores. São investigados, além de Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e o atual presidente do Tribunal, desembargador Mariano Travassos, e os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. De acordo com o relatório da auditoria contratada pelo ex-presidente Paulo Lessa, o desembargador Ferreira Leite recebeu três parcelas de pagamentos irregulares, sendo uma de R$ 22,1 mil, outra de R$ 291,3 mil e, a última, de R$ 23,2 mil. O juiz Irênio foi contemplado com quatro parcelas (R$ 61,7 mil; R$ 65,5 mil; R$ 5 mil e R$ 18,2 mil). Marcos Aurélio teria se beneficiado com duas parcelas (R$ 139,3 mil e R$ 15,7 mil). Antonio Horácio obteve duas, uma de R$ 28 mil e outra de R$ 54,7 mil. Já Marcelo Souza de Barros recebeu uma única parcela de R$ 237,3 mil. (9h20) - Advogado de Ferreira Leite diz que Perri fez denúncias em "clima de terror" Marcos Vinícius Witczak, advogado de cinco magistrados envolvidos no suposto desvio de dinheiro, inclusive do desembargador José Ferreira Leite, acusado de "encabeçar" o esquema, afirmou durante a sustentação oral que o desembargador Orlando Perri, denunciou os 10 magistrados em clima de terror. Ele pediu ainda que os conselheiros do CNJ não se pautem nas reportagens produzidas pela imprensa. Segundo Witczak os acusados já foram condenados pela mídia. Mesmo assim, o advogado reconhece que as denúncias são graves. (10h) - Relator diz sentir-se "desconfortável" por julgar colegas O conselheiro Ives Gandra afirmou que se sente desconfortável por ser o relator do processo que envolve dez magistrados mato-grossenses. Após pedir a condenação de todos eles, Gandra garantiu que o Pleno do CNJ irá decidir se ele "pesou a mão" ao pedir a aposentadoria compulsória dos envolvidos, pena máxima aplicada. (10h08) - Conselheiro diz que se surpreendeu com depoimentos dos envolvidos Para Ives Gandra, os principais elementos para o pedido de aposentadoria dos magistrados são os depoimentos deles. O relator garante que se surpreendeu com as alegações. "Vários depoimentos são uma verdadeira confissão do esquema de desvios de verba do Tribunal de Justiça para a maçonaria”, argumentou Ives Gandra. (10h45) - Começa votação dos conselheiros do CNJ; Nobre quer aposentadoria O conselheiro Milton Nobre foi o primeiro a votar. Ele decidiu acompanhar o relator e votou pela aposentadoria compulsória dos dez magistrados. Clima no CNJ é tenso. (11h) - Outros seis conselheiros acompanham relator Leomar Barros de Amorim Souza, Nelson Tomas Braga, Paulo Tamborini e Walter Nunes resolveram acompanhar o relator Ives Gandra e votaram pela aposentadoria dos dez magistrados mato-grossenses de seus cargos. Morgana Richa e José Adonis também votaram pela aposentadoria.
 
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