Jornal Oeste

Vívian Lessa Da Redação Cerca de 740 ocupações rurais, distribuídas em 9 municípios de Mato Grosso, serão georreferenciadas pelo governo federal. A ação, promovida pelo Terra Legal Amazônia, foi oficializada nessa sexta-feira (12), com a publicação do edital de registro para contratação das empresas que irão prestar o serviço em 173 municípios brasileiros, situados na região da Amazônia Legal. Em Mato Grosso, o processo de georreferenciamento será realizado nos municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Canabrava do Norte, Juína, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Várzea Grande e Sorriso, somados a uma extensão de 2,035 mil km do território estadual. O coordenado regional do Terra Legal, Nelson Borges de Barros, explica que com o georreferenciamento das regiões, as famílias locadas nessas áreas poderão ter o título da propriedade. Ele ainda acrescenta que esse processo dará segurança jurídica aos posseiros. "O governo terá um maior controle do que está sendo feito nessas áreas, se são produtivas, quem são os moradores e se há desmatamento ilegal". Barros ressalta que o programa está em sua segunda temporada. "A primeira foi o cadastramento das propriedades. A terceira e última será a titulação das áreas". De acordo com o representante da Terra Legal em Mato Grosso, no total, em 10 municípios mato-grossenses estão em processo avançado de georreferenciamento das áreas urbanas, que são: Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Novo Mundo, Nova Nazaré, Cuiabá, Colniza, Confreza, Cotriguaçu, Peixoto de Azevedo e Rondolândia. Na zonas rurais do Estado, o método está em prática em cerca de 20 municípios. O edital publicado no portal ComprasNet prevê a medição de até 100 mil ocupações em 173 municípios do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, o que equivale a mais de 266 mil km lineares a georreferenciar. "Em 8 meses de trabalho, estamos prontos para georreferenciar praticamente 50% do total de terras públicas federais a serem destinadas na Amazônia Legal", explica o coordenador nacional do Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes. O pregão será realizado em março. A estimativa é que as empresas escolhidas devam iniciar os trabalhos em abril deste ano.