Jornal Oeste

O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta sexta-feira (4), que uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada ainda na primeira quinzena de maio, beneficiando famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida representa a criação de uma nova “Faixa 4” dentro do programa habitacional.

Com a mudança, o limite de renda para participação no programa passará dos atuais R$ 8 mil para R$ 12 mil, permitindo que um número maior de brasileiros possa financiar a casa própria com condições mais acessíveis que as praticadas no mercado convencional.

“A Caixa está fazendo todo o processo de atualização do seu sistema. Na primeira quinzena do mês de maio, já estará disponível para essas famílias. Hoje, essas famílias estão desassistidas no mercado”, declarou Jader Filho.

Na quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que direciona recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o custeio da Faixa 3 do programa, voltada às famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 8 mil. Essa decisão libera o orçamento já reservado para o programa e permite sua ampliação, incluindo agora a nova Faixa 4.

De acordo com o governo, essa nova modalidade não terá subsídio direto — ou seja, as famílias arcarão integralmente com o valor do imóvel, mas contarão com condições mais vantajosas de financiamento, como juros projetados em 10,5% ao ano, abaixo das taxas de mercado.

O Diário Oficial da União publicou o decreto nesta sexta-feira (4), colocando a nova etapa oficialmente em vigor. A expectativa é de que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas por essa linha adicional de crédito habitacional.

Apesar de ter realizado um evento público em Brasília para apresentar os resultados do atual governo, a administração federal não chegou a detalhar essa nova expansão do Minha Casa, Minha Vida durante a cerimônia.

O que se sabe até agora sobre a nova Faixa 4:
 

• Renda familiar: entre R$ 8 mil e R$ 12 mil
• Valor máximo do imóvel: até R$ 500 mil
• Prazo de financiamento: até 420 meses (35 anos)
• Taxa de juros prevista: 10,5% ao ano
• Sem subsídio governamental
• Disponibilidade: a partir da primeira quinzena de maio

O que ainda não foi definido:
 

• Se haverá um novo teto de renda específico para áreas rurais, como já ocorre nas outras faixas
• Se os imóveis destinados à Faixa 4 serão incluídos em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Se a linha de financiamento será exclusiva para famílias que ainda não possuem imóvel registrado em seu nome