Jornal Oeste

Adriana Nascimento RDNEWS O governador Blairo Maggi (PR) homologou, na última sexta (22) situação de emergência na cidade de Comodoro, a exemplo do que já ocorreu em Guiratinga. Com o decreto fica mais fácil que o gestor das cidades possa alterar os processos administrativos e legais do município para restabelecer os problemas ocasionados pelo desastre. No caso de Comodoro o aumento de uma erosão por causa da chuva e em Guiratinga também problemas causados pelo período chuvoso. O superintentende em exercício da Defesa Civil, major Elton Guilherme Crisóstomo, diz que o decreto é necessário para que os gestores possam conseguir atender a Lei 8666, de licitações, mas dentro do artigo 24, que permite certa liberdade e agilidade no processo de obras para que o problema causado por desastre natural seja o mais rapidamente possível sanado. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado em até 180 dias. É um tempo considerado razoável para que a cidade obtenha controle da situação, conforme Crisóstomo. Ele explica que se os recursos da prefeitura não forem suficientes para restabelecer a normalidade, a prefeitura pode solicitar aportes ao Ministério da Integração Nacional. Para isso, deve editar plano de trabalho de controle dos serviços.