Jornal Oeste

Conforme a portaria publicada nesta sexta-feira (8) e assinada pelo procurador da república Ricardo Pael Ardengui, houve a necessidade de instaurar o procedimento visando compilar as representações já existentes e as vindouras referente aos impactos à TI.

Além disso, tem objetivo de produzir elementos necessários à quantificação dos prejuízos que a comunidade indígena pode eventualmente sofrer, com fim de subsidiar medidas compensatórias pela degradação em curso na Sararé.

“Resolve instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo com prazo de 1 ano, tendo como objeto: acompanhar as estratégias de enfrentamento da degradação ambiental causada pela mineração ilegal na TI Sararé e colher informações quanto aos danos difusos ambientais e individuais causados à comunidade indígena da região”, diz a portaria.

Segundo a organização Terras Indígenas do Brasil, 201 indígenas do povo Nambikwara vivem em Sararé, que está inclusa no bioma amazônico e possui 80% de sua área em Conquista D’Oeste, 5% em Nova Lacerda e 13% em Vila Bela da Santíssima Trindade.  

Lá eles sofrem pressões e ameaças por exploração de recursos madeireiro, garimpeiro e fundiário, por meio de grileiros. Há atualmente na região quatro empreendimentos mineradores de ouro, executados pela Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda, Ezequiel Alves e Maria Cristina Margonato Porfirio da Rocha. Entre 2001 e 2022, cerca de 4795 hectares hectares das terras foram desmatadas, segundo dados do Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).