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03/10/2023 - 06:49

Pastorello propõe orientação sexual nas escolas, mas Câmara rejeita

Por Assessoria

Assessoria

(Crédito: Assessoria)
Após recentes notícias de abusos sexuais praticados contra crianças, descobertos por professores em sala de aula, o vereador Cézare Pastorello-PT apresentou proposta que tinha como objetivo orientar as crianças para a identificação de abusos e estabelecer uma relação de confiança com os professores. Em sessão realizada hoje, 02 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Cáceres rejeitou a indicação do vereador.

É sabido que na maioria dos casos, o abusador é alguém que a criança conhece e em quem confia, como um membro da família, amigo, vizinho, ou líder religioso. O abuso muitas vezes ocorre dentro do círculo de confiança da família da criança.

A indicação do vereador Pastorello baseava-se em quatro considerações principais:

1. A importância da educação sexual para prevenir abusos e orientar as crianças sobre o que é comportamento inadequado;
2. O direito das crianças e adolescentes à informação e à educação sexual, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
3. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a Educação Sexual seja iniciada na educação infantil;
4. Que a educação sexual pode contribuir para a saúde e o bem-estar das crianças, ajudando-as a tomar decisões informadas à medida que crescem.

A proposta sugeria que o Município de Cáceres incluísse o tema da Educação Sexual nas Escolas Municipais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a Educação Sexual seja iniciada na educação infantil, de forma adequada à idade e ao desenvolvimento das crianças. Através da educação sexual, as crianças aprendem a identificar situações potencialmente abusivas e são ensinadas sobre consentimento e respeito mútuo.

A implementação da Educação Sexual nas escolas municipais contribuiria para fornecer às crianças e adolescentes informações precisas e atualizadas sobre sexualidade, incluindo informações sobre abuso e violência sexual. Além disso, promoveria o desenvolvimento de uma sexualidade saudável e responsável, ajudando as crianças e adolescentes a desenvolverem uma visão positiva de sua sexualidade e a tomarem decisões seguras e saudáveis.

Apesar dos argumentos apresentados pelo vereador Pastorello, a indicação foi rejeitada pela Câmara Municipal de Cáceres, tendo o voto favorável apenas do vereador autor da proposição e do vereador Lorival Motta-PT. As razões para a rejeição não foram divulgadas no momento.

A propositura pode ser lida aqui:
https://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7272/i_-_2022_49_-_eliene_-_educacao_sexual.pdf

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3 comentários

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  • por Paulo Victor da Silva Santos, em 03.10.2023 às 21:39

    Por que não propõe colocar educação financeira, acredito que seria mais útil do que está proposta.

  • por E Antônio, em 03.10.2023 às 14:37

    A não adoção de orientação sexual nas escolas só interessa aos abusadores, como o ex-compatriota dos vereadores que votaram contra. Escola deve ser lugar do conhecimento científico, compreender seu corpo, sua sexualidade, métodos contraceptivos, a ampla legislação que proteje os corpos das crianças...! Sexo ainda é um tabu nas famílias, e são nessas "famílias" que mais acontecem os casos de abuso. Voltamos a Idade Média!!!

  • por o cacerense, em 03.10.2023 às 09:14

    sem orientação sexual nas escolas já e deus nos acuda com essa juventude calcula se for ensinado isso na escola os alunos menores de idade vão pensar que e normal quem tem que orientar são os pais no convívio da família se liga

 
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