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09/08/2023 - 05:03

Indignado com veto de projeto, Franco Valério diz que não há harmonia entre os poderes, mas uma guerra

Por Sinézio Alcântara/Expressão Notícias

Arquivo

(Crédito: Arquivo)
O vereador Franco Valério (PROS) considerou uma “de guerra” a atitude do Executivo Municipal, em vetar, totalmente, o Projeto de Lei nº 034 de 19 de junho de 2023, de sua autoria, aprovado por unanimidade entre os vereadores, que institui o Dia Mundial da Paz, o Prêmio da Paz e adota a Bandeira da Paz, no dia 21 de setembro, em Cáceres.
 
“Não é possível o Executivo Municipal, com erro grotesco, vetar um projeto que acontece no mundo inteiro, que cultiva a paz. Não estou entendendo, o motivo disso. O quanto falta sensibilidade na política. A gente fala em harmonia dos poderes, harmonia nada é uma guerra. Isso é uma palhaçada”, afirmou Valério se dizendo decepcionado.

O projeto de lei, aprovado pela Câmara, em junho passado, foi vetado pelo prefeito interino Odenilson Silva, no mês de julho, período em que ele assumiu a administração, em substituição à prefeita Eliene Liberato Dias, em viagem de férias fora do Estado.

No mesmo projeto, o autor sugere uma ementa em homenagem “in memoriam” ao professor Natalino Ferreira Mendes, poeta escritor, jornalista, acadêmico imortal da Academia Mato-grossense de Letras (AML).  
 
O autor sugere que nessa data seja realizada atividades artísticas, científicas, culturais, esportivas e religiosas. Apresentação de eventos, destacando as consequências positivas que a paz e conciliação trazem. Bem como, sua importância social, econômica, educativa e espiritual.

E, que nessa data, seja homenageado por vereador, um cidadão ou cidadã ou entidades do município que tenha realizado um trabalho expressivo em favor e promoção da paz e da cultura.

Razões e justificativa do veto

            Em ofício encaminhado à Câmara Municipal no dia 25 de julho, o Executivo apresenta as razões e justificativas do veto. Cita que “em que pese a louvável iniciativa do autor do projeto, apresentamos veto total, em razão de sofrer de vício de iniciativa, sendo, portanto, inconstitucional e contrário a Lei Orgânica do Município”.
            
De maneira um pouco confusa explica que “a função legislativa da Câmara de Vereadores é, notadamente, típica e ampla. Porém, residual, atingindo as matérias que não foram reservadas, expressa e privativamente à iniciativa da chefe do Executivo. Qualquer espécie normativa editada em desrespeito ao processo legislativo, mais especificamente, não observando aquele que detém o poder de iniciativa legislativa para determinado assunto, apresentará flagrante vício de inconstitucionalidade”.
 
Diz que “dessa forma há vício de iniciativa do Projeto de Lei em análise, pois diz respeito à organização quanto à disposição de serviços e obras, bem como funcionamento dos serviços da administração municipal e autorizar despesas e pagamento a qual é de competência do executivo Municipal, em outras palavras: apenas por lei de iniciativa do Poder Executivo poderia ocorrer a regulamentação desta matéria específica, sob pena de violação ao artigo 74 da Lei Orgânica Municipal”.

            Em vários outros trechos das ‘razões e justificativa”, o Executivo reitera que o projeto de lei gera despesas, o que, segundo ele, resulta em vício de iniciativa.

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3 comentários

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  • por Cidadão, em 14.08.2023 às 13:42

    Mesmo a ideia por trás da iniciativa do vereador ser ótima, quais são os efeitos práticos disso, como isso afetaria diretamente todas as pessoas de Cáceres ? Pura demagogia que afeta todo o poder público. Ao invés de sugerir a criação de um Dia Mundial da Paz com atividades artísticas e científicas por qual motivo os vereadores não fiscalizam a situação do nosso Museu Municipal, do nível do ensino básico nas escolas municipais, a situação estrutural dos prédios das escolas e creches municipais, a situação do centro histórico, que é a raiz cultural de Cáceres, a situação dos grupos artísticos que tentam aos trancos e barrancos preservar o resto da nossa cultura em frangalhos ? Isso sim realmente mudaria o cenário artístico, científico, cultural, atuaria na promoção de uma mudança positiva na qualidade de vida do cacerense. Espero que os vereadores e todos os demais políticos municipais deixem de lado essa briga ridícula e infundada em busca de holofotes e tomem atitudes que realmente condizem com os cargos e salários que recebem dos cacerenses, que olhem e que atuem por todos nós.

  • por Jully Gay, em 10.08.2023 às 07:09

    É lindo ver alguns poucos desinformado defender essa gestão atual.Criatura! Ação social é tarefa do executivo e não de vereadores. Quem não respeita nem funcionário efetivo vai respeitar vereador, Mais esse DG poderia tentar com seu trabalho voluntário e seu baba ovo de plantão acabar com essa Cracolândia pantaneira .

  • por DG, em 09.08.2023 às 08:19

    Parabéns a prefeitura, como quer promover dia da paz com a cracolandia da cohab velha á céu aberto? Este vereador, poderia promover um projeto de lei, ou algo do tipo que acabasse com os (The Walking Dead) ou "Mortos Vivos" ou minimizasse o problema, ao invés quer criar um dia da paz no papel, pra falar pra população em época de eleição que a paz de Cáceres só se deu por intermédio do seu dia. (PIADA)

 
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