Jornal Oeste

O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou, nessa terça-feira (25), que o Estado fará um recadastramento do número de pescadores em Mato Grosso para evitar que "pescadores de mentirinha" possam receber o auxílio de um salário mínimo pelo prazo de três anos.

A Lei do  Transporte Zero foi sancionada, proibindo o transporte, comercialização e armazenamento de pescados nos rios do estado por cinco anos.

"O Governo criou alternativas, criou um salário durante três anos. Vamos recadastrar todo mundo, porque tem gente aí que fala que é pescador e não é pescador vírgula nenhuma. Vamos 'fazer um limpa'. Vai ter que recadastrar para receber o dinheiro do Estado, mas vai receber quem é pescador de verdade. Pescador de mentirinha não vai receber", disse Mauro durante entrevista à Rádio Capital FM.

Conforme o texto sancionado, o auxílio será devidamente pago somente aos pescadores profissionais artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (REPESCA) que comprovarem residência fixa em Mato Grosso e que faziam pesca artesanal, bem como comprovação de profissão como pescador.

A proposta inicial de Mauro era pagar apenas R$ 1.320 no primeiro ano, R$ 660 no segundo ano e R$ 330 no terceiro.

No entanto, a Assembleia apresentou um substitutivo, definindo um salário mínimo fixo durante três anos.

O chefe do Executivo reforçou que a ausência de peixes nos rios do estado é notória, sendo assim, não havia outra solução para que a natureza pudesse se recuperar.

"O Governo criou condições alternativas para isso. Todo mundo sabe os peixes nos rios estão acabando. Toda hora a gente escuta isso de que foi pescar e não pegou nada. Era necessário dar uma parada para recuperar a natureza", defendeu.

Sem medo de judicialização

O projeto, idealizado pelo Executivo, já foi alvo de críticas até mesmo em Brasília. O governador inclusive já rebateu o ministro da Pesca e Aquicultura ,André de Paula, que teceu críticas ao texto.

Segundo o governador, o ministro provavelmente foi mal informado sobre a verdadeira motivação da lei e pontuou não temer uma judicialização. 

"Qualquer cidadão [pode judicializar]. Não precisa ser ministro não, pode discordar e fazer o que acha necessário, disse. O mais ferrenho parlamentar contrário é o deputado Wilson Santos (PSD), que tem encampado uma cruzada na tentativa de derrubar a lei.

O governador, no entanto, até mesmo  ironizou a luta de Wilson por não crer em resultado diferente após a sanção. Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT