Jornal Oeste

Assessoria/Sefaz-MT Pelo menos R$ 1 milhão. Este é o mínimo que os proprietários de três supermercados no município de Cáceres suspeitos de aplicarem um golpe em fornecedores deixaram de arrecadar ao Governo do Estado. Nesta semana, o Fisco mato-grossense, com base nos artigos 444 e 445 do Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS) suspendeu as inscrições estaduais abertas em nome dos proprietários. A medida visa evitar que os envolvidos no suposto esquema voltem a atuar em Mato Grosso. Somente junto aos fornecedores, calcula-se que os empresários deixaram uma dívida de R$ 500 mil. A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está realizando cruzamento de dados já tendo confirmado a utilização de subfaturamento. Pelas apurações iniciais, o comportamento atípico dos empresários iniciou no mês de agosto de 2009. Mesmo recolhendo impostos utilizando como base de cálculo produtos subfaturados, os proprietários pararam de recolher os tributos e passaram a não mais responder os avisos de cobrança e Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s) emitidos pela Sefaz. O alerta eletrônico sobre os contribuintes já foi encaminhado para todos os postos fiscais do Estado. O esquema montado pelos proprietários, além de lesar fornecedores e o Fisco, deixou para traz um saldo de funcionários com atrasos salariais e dívidas trabalhistas. Cerca de 30 pessoas trabalhavam nos supermercados e descobriram, somente no início desta semana, que foram enganadas. Os empresários fecharam as lojas no dia 30 de dezembro com a desculpa de estarem realizando um balanço. De acordo com a Polícia Civil, os proprietários dos supermercados iniciaram atividades há cerca de sete meses. Nos primeiros seis meses, a atuação teria sido normal. Mas, no último mês de dezembro, eles assumiram compromissos com diversos fornecedores, fizeram várias compras de valores altos e pararam de receber pagamentos no mercado com cartão de crédito e cheques. Depois que conseguiram um montante elevado em dinheiro, os dois deixaram a cidade. Antes, ainda levaram grande parte das mercadorias dos supermercados.