Nesta segunda-feira (5) o Governo de Mato Grosso anunciou a publicação dos primeiros convênios do programa Ser Família Habitação.
Ao todo serão oito municípios beneficiados com recursos para construção de casas populares, somando um investimento de R$ 23 milhões.
Com os convênios firmados, está prevista a construção de 344 casas em diferentes municípios.
De acordo com as publicações no Diário Oficial, serão construídas 50 casas em Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Brasnorte, Nobres, Mirassol D’Oeste e Nova Maringá, além de 24 casas em Santa Terezinha e 20 unidades em São José do Povo. Já no município de Santa Terezinha serão 24 casas e em São José do Povo serão 20 unidades.
Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto à Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a área para construção, com toda a infraestrutura.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) será responsável por analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. Além disso, a pasta também deve definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da secretaria, foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa Ser Família Habitação e a documentação necessária.
Cadastro de beneficiários
Podem ser beneficiadas pelo SER Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar, cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.