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21/07/2022 - 08:51 | Atualizado em 26/07/2022 - 08:22

Justiça comunitária desenvolverá o projeto 'Cáceres Cidadã' nesta quarta e quinta

Por Assessoria

Assessoria

(Crédito: Assessoria)
A Justiça Comunitária é um projeto que nasceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, e que também foi implantado em outros tribunais por recomendação do CNJ, para informar o cidadão sobre os seus direitos e aproximá-lo da solução dos seus problemas.

Em Mato Grosso, a Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual nº 8.161/04, e atualmente é coordenada pelo Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho.

O projeto foi idealizado para atender a comunidade em geral, como sugere o próprio nome, oferecendo informações sobre os seus direitos, levando-a a discutir seus problemas coletivos, facilitando a solução, primando sempre pela solução amigável dos conflitos.

Na comarca de Cáceres, a Justiça Comunitária tendo como coordenador local o Juiz de Direito José Eduardo Mariano, ofertará a primeira ação conjunta entre órgãos do âmbito municipal, estadual, federal, entidades sem fins lucrativos e empresas privadas para prestação deste serviço através do PROJETO CÁCERES CIDADÃ, na qual os cidadãos do bairro Jardim das Oliveiras receberão atendimento oftalmológico, odontológico, orientações jurídicas, sócio assistencial e cidadania.

Tais atendimentos serão efetuados na Escola Municipal Professor Eduardo Benevides Lindote pelos seguintes órgãos:
 
PARCEIRO ATENDIMENTO  
 
CEJUSC Conciliação  
Mediação  
Pai Presente  
Orientações jurídicas em geral  
POLÍCIA MILITAR Orientações em geral.  
 
 
 
CENTRO OFTALMOLÓGICO-HOSPITAL DIA Atendimento Oftalmológico  
 
 
 
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Atendimento de praxe e orientações em geral.  
 
 
 
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Orientação quanto a demandas em face de órgãos federais, como por exemplo, INSS, IBAMA, INCRA e Polícia Federal. Orientações sobre direitos dos cidadãos nesses temas.  
 
 
 
FAPAN Orientações jurídicas em geral  
 
Atendimento Odontológico  
 
ENERGISA Atendimento de praxe e orientações em geral.  
 
 
 
ÁGUAS DO PANTANAL Atendimento de praxe e orientações em geral.  
 
 
 
DETRAN Atendimento de praxe e orientações em geral.  
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CECAD, CRAS, CREAS, ACESSUAS TRABALHO, NUCA, CIDADANIA.  
 
 
 
 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Atendimento de praxe, execuções fiscais e orientações em geral.  
 
 
 
REURB Cadastro para novos requerentes, checagem de cadastros e orientações em geral.  
 
 
 
Cartório de 2º Ofício 2ª vias em geral  
 
 
 
PROCON Atendimento de praxe e orientações em geral.  
 
 
 
OAB    
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS DA UNEMAT Aferição de pressão, medição de glicose.  
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO FAPAN – ATLÉTICA IMPIEDOSA Apoio logístico.  
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS Palestra  
Patrocinadores: Agência 27, Multi Tudo, Grupo Juba, Supermercado Todo Dia. 
 
Teremos ainda as seguintes palestras:
 
DATA HORÁRIO PALESTRA
27/07 8h30min às 9h30min e das 13h30min às 14h30min Educação Ambiental Voltada aos Resíduos Sólidos – Águas do Pantanal (Karen Mamoré)
27/07 10h às 11h e das 15 às 16h Desmistificando a Finalidade do PROCON – PROCON Cáceres (Kamila Arruda)
28/07 8h30min às 9h30min e das 13h30min às 14h30min Combate a Exploração Sexual e o Papel do Agente da Infância e Juventude – Agentes da Infância e Juventude.
28/07 10h às 11h e das 15 às 15h45min Alcoólicos Anônimos
28/07 16h às 16h45min Educação no Trânsito – DETRAN (Manoel dos Santos Melo Filho)
29/07 8h30min às 9h30min e das 13h30min às 14h30min Contribuição da Comunidade para a Segurança Pública – Polícia Militar – Tenente Coronel Luiz Marcelo
29/07 10h às 11h e das 15 às 16h Patrulha Maria da Penha – Polícia Militar – 1º Tenente Roberto Alves Modesto
 

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