Jornal Oeste

Da Redação Os órgãos governamentais retornarão ao expediente normal nesta quarta-feira (22.04), em decorrência do ponto facultativo decretado nesta segunda-feira (20.04) e do feriado de Tiradentes (21). A decisão governamental consta do decreto nº. 1.743 de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial Eletrônico. Somente a parte administrativa dos órgãos estaduais irá deixar de funcionar durante o feriado. DECRETO - Através do decreto o Governo Estadual divulgou à população quais os feriados nacionais e estaduais farão parte do calendário 2009 e definiu os pontos facultativos, para cumprimento por parte dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº. 9.093, como é caso do aniversário de Cuiabá, serão observados pelas repartições públicas da administração pública estadual direta e indireta. Caberá aos responsáveis pelos órgãos e entidades o funcionamento dos serviços essenciais ligados a respectiva área de competência. A divulgação da lista tem por objetivo esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo, e quais serviços essenciais funcionarão durante os feriados.