Jornal Oeste

Agência Senado Artigos escolares confeccionados de plástico; borracha, cola, pasta e mochila; agenda, caderno e pincel são alguns dos materiais que ficarão isentos da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI). O projeto, aprovado pelo Plenário, seguirá agora para exame da Câmara dos Deputados. A proposição também reduz a zero a alíquota da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) incidente sobre a receita bruta decorrente da venda desses produtos. A alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre a receita bruta decorrente da venda desses materiais é do mesmo modo reduzida a zero. O autor do projeto (PLS 160/07), senador José Agripino (DEM-RN), justificou sua iniciativa argumentando que a isenção de impostos resultará na redução do preço dos materiais escolares, ajudando a manter na escola alunos de baixa renda. Emendas de Plenário apresentadas ao projeto, de autoria dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), excluem caneta esferográfica, caneta e marcador com ponta de feltro e lápis dos incentivos tributários propostos no projeto de Agripino. Além disso, restringem os benefícios previstos no projeto apenas aos produtos fabricados no Brasil.