Jornal Oeste

Assessoria/PMC Dando seqüência a atualização do Plano Diretor do município, a prefeitura de Cáceres por meio das secretarias de Planejamento e Indústria e Comércio, realiza hoje, 11, no auditório do Colégio Imaculada Conceição (CIC), a 4ª Conferencia Municipal da Cidade. A abertura foi realizada ontem a noite com a presença de várias autoridades, entre elas, o prefeito Túlio Fontes. Com o lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, o evento terá como tema central os “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. De acordo com o secretário de Planejamento Cesar Azevedo, o objetivo da Conferência é preparar a revisão do Plano Diretor, discutir a criação do Conselho da Cidade, Debater a Aplicação do Estatuto da Cidade e a Implantação da Política Urbana Fundiária, de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. Ele acrescenta que hoje, 11, serão formados os grupos de trabalho que estarão trabalhando nos quatro eixos estabelecidos pela proposta da Conferência. O secretário enfatiza que o evento é aberto ao publico que também pode se inscrever para compor os grupos de trabalho. “Quanto mais representatividade nos tivermos, mas as propostas irão se aproximar da realidade e das necessidades da nossa cidade”, acrescentou. Conforme o secretário de Indústria e Comércio, Adilson Reis, a conferencia também quer identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. Ele explica que o evento quer propor a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão. PROGRAMAÇÃO Local: Colégio Imaculada Conceição - CIC Data: 11 de dezembro de 2009 08:00 Leitura e aprovação do Regimento Interno Municipal 08:30 Apresentação - Eixos 1, 2, 3 e 4* 09:30 Divisão de grupos e discussão dos Eixos 10:00 Coffee break 12:00 Intervalo para almoço 14:00 Apresentação das propostas (Plenária) 16:00 Coffee break 16:30 Eleição de delegados 17:00 Encerramento EIXO 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal EIXO 02: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano EIXO 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento EIXO 04: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.