Notícias / Cidade

19/01/2021 - 08:37

Fórum de Cáceres fecha as portas; audiências voltam a ser virtuais

Por Folha 5

Folha 5

(Crédito: Folha 5)
O Fórum de Cáceres a partir desta segunda-feira (18 de janeiro) estará com o atendimento ao público externo suspenso, inicialmente pelo prazo de 14 dias. 
 
Além da Comarca de Cáceres, também estará suspenso o atendimento ao público externo nas comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças,  Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
 
Segundo o juiz diretor do Foro de Cuiabá, Lidio Modesto da Silva Filho, essa medida é importante para garantir a segurança das pessoas que trabalham e frequentam essas unidades. “Evidente que não se descarta a relevância das atividades inerentes a um Poder da República, como é o Poder Judiciário. Tratamos de liberdade, de vidas, conflitos de interesses entre os cidadãos, mas não obstante esse relevo de importância que temos, o direito incondicional à vida se sobrepõe”, enfatizou
 
Conforme o magistrado, a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, em conjunto com a Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, após ouvir os juízes diretores das comarcas da Entrância Especial, foi muito salutar.
 
“Ela entendeu que deveríamos voltar à etapa um do Plano de Retorno, em razão do aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Estado, sobretudo na Comarca de Paranaíta, que está num nível muito alto. Precisamos preservar não só a vida de quem trabalha no Poder Judiciário, mas daqueles que nos visitam, os nossos clientes internos e externos. Portanto, advogados, partes, promotores e defensores estarão vedados de ingressar dentro dos fóruns, exatamente para que possamos garantir a segurança sanitária dos indivíduos que trabalham e frequentam os fóruns, complementou.
 
A Portaria Conjunta n. 89/2021, assinada na sexta-feira (15) pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, levou em consideração o Painel Epidemiológico n. 312 (Coronavírus/Covid-19), divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde na quinta-feira (14).
 
Segundo o documento, houve alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do Estado, de baixo para moderado. Por isso, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu pelo retorno dessas comarcas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir da próxima segunda-feira (18 de janeiro).
 
Nesse período, não haverá suspensão dos prazos em relação aos processos eletrônicos. Durante a primeira fase, ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. Já as audiências poderão ser realizadas de forma online. Será mantido o expediente interno, das 13h às 19h, com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).
 
A segunda etapa do Plano de Retorno será iniciada 14 dias após o início da primeira, com o restabelecimento das atividades presenciais, momento em que será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, das 14h às 18h.
 
Apenas Paranaíta, que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus, permanecerá fechada, com a suspensão dos prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos. (com informações Estadão de Mato Grosso)

Comentários

inserir comentário
1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal Oeste. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Jornal Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • por Tarda... Mas falha, em 19.01.2021 às 21:04

    Já é lenta...e ainda fazem isso? Tenho um processo aí com 3 anos esperando a boa vontade de juíz.

 
Sitevip Internet