Jornal Oeste

A preocupação do candidato do PSC à Prefeitura de Cáceres, José Eduardo Torres (Zé Eduardo), com a qualidade da saúde vem desde os tempos de vereador. Basta ver os projetos de lei de sua autoria, que foram divulgados no Jornal Oficial do Município. A Lei 2.705, de 2018, por exemplo, “institui a obrigatoriedade de divulgação no site da lista de medicamentos que a rede municipal de saúde recebe e fornece para a população de forma gratuita”. “Infelizmente, ela não é divulgada e esta legislação não é respeitada pela gestão atual”, comenta Zé Eduardo.

Para o candidato, é preciso organizar o sistema administrativo-financeiro a fim de que Cáceres atue com gestão plena. Assim, o município pode administrar o dinheiro que o governo federal envia.  “Em todas as eleições, os candidatos prometem que vão melhorar esta área, principalmente no que se refere à saúde básica, porém, falta uma organização administrativa, como efetuar o credenciamento correto para receber o valor do governo federal. Quanto mais você atende pelo SUS e justifica de forma correta, mais recursos vêm”.  

Segundo a candidata a vereadora – também pelo PSC – Valdeníria Dutra, uma das primeiras promessas sempre se refere ao aumento do Programa de Saúde da Família (PSF) e não é o que vem ocorrendo em Cáceres nos últimos anos. “É preciso fazer pactuação, ou seja, o dinheiro vem do âmbito federal, mas o município também tem que dar sua contrapartida. Como a prefeitura não faz isso, Cáceres está perdendo dinheiro”, completa a candidata.

Ambos afirmam que, dessa forma, é possível atuar, de forma competente tanto em saúde básica como nas mais complexas. “O cuidado com a população deve se estender em todas as etapas da saúde, desde o primeiro atendimento até as grandes cirurgias”, ressalta Valdeníria.

Preocupação esta que sempre esteve presente a atuação de Zé Eduardo como vereador. A Lei nº 2.735, de 2019 – também de sua autoria –, por exemplo, “dispõe sobre o agendamento de consultas e atendimento médico por telefone a pessoas idosas e/ou portadoras de deficiências nas unidades de saúde”. “Esta lei daria conforto para a população, porém, mais uma vez, não é respeitada pelo gestor atual”, ressalta Zé Eduardo. Valdeníria vai além: “a saúde não é gerida de forma correta em Cáceres. A população é mal atendida, os servidores são desvalorizados e isso vira uma bola de neve”.
 
Consórcio Regional e Pandemia

Outra questão que os candidatos apontam refere-se à saída do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT), há dois anos. O Município saiu do Consórcio sem um plano para substituir as consultas, exames e procedimentos. No início de 2019, a atual gestão alegou que seria mais barato para o município contratar diretamente os exames e consultas especializadas. O resultado: desde então, a população não tem atendimento médico adequado por parte dos especialistas e a 4ª Vara Cível de Cáceres reconheceu que o município deve pagar o montante de quase R$ 298 mil ao consórcio pelo fato de ter recebido recursos do Estado – destinados ao Consórcio – e não ter repassado de forma correta. O valor estende-se também ao pagamento de três meses de consultas e exames feitos pelo Consórcio que a prefeitura negou-se a pagar.
 
“O uso do dinheiro não pode ser aleatório. É preciso prestar contas à população, ter transparência”, indigna-se Valdeníria. Tanto que ela e Zé Eduardo citam mais um acontecimento recente em Cáceres: o valor destinado para combater a Covid-19 na região teve outro destino. Foi usado como folha de pagamento dos servidores, em agosto. “Como vereador, posso garantir que o município tem sido autossuficiente em efetuar estes pagamentos mensalmente. Acompanhamos regularmente o extrato das contas da Prefeitura e o saldo está no positivo” ressalta Zé Eduardo.
 
Segundo ele e Valdeníria, ao lado de seus vereadores aliados, Francis conseguiu mais uma vitória. Com a aprovação deste projeto na Câmara Municipal, Francis garante recursos próprios na ordem de R$ 13 milhões – metade do valor destinado pelo governo para controlar a pandemia. “Como será que ele está utilizando este dinheiro?”, indaga Valdeníria.