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14/10/2020 - 10:00

Deputado quer obrigar uso de colete salva-vidas em lagos, rios e cachoeiras de MT

Por Wesley Santiago

Ilustração

(Crédito: Ilustração)
Levando em conta que Mato Grosso registrou, até o mês de agosto, 76 mortes por afogamento este ano, conforme informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), apresentou o Projeto de Lei n° 891/20 que torna obrigatório uso de colete salva-vidas pelos frequentadores de lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras, mesmo que para lazer.

O texto acrescenta multa a ser aplicada em caso de descumprimento do disposto nesta lei, por dolo ou culpa, sujeita os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, ao pagamento de 10 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF-MT) e em caso de reincidência ao décuplo (dez vezes a mesma quantia) deste valor. Atualmente (outubro) o valor de uma UPF é R$ 165,54.
 
Araújo explica que os casos de afogamento em Mato Grosso ocorrem principalmente em águas naturais, pelo grande número de rios e cachoeiras existentes no estado.
 
“São estes os locais de maior perigo, onde ocorrem o maior número de mortes em Mato Grosso. Entende-se, portanto, que o pequeno inconveniente pelo uso do colete salva-vidas durante os momentos de lazer e prática de esportes, é insignificante quando confrontado com os benefícios que podem advir em uma situação de emergência”, afirmou o progressista.
 
De acordo com o 2° e 4° artigo da proposição, a obrigatoriedade do uso do colete salva-vidas por tripulante e por passageiro de embarcação de transporte de passageiros sem cabine habitável ou de moto aquática, empregada em navegação de rios, lagoas, riachos, represas e cachoeiras. E em caso de descumprimento, haverá responsabilização civil, criminal e aplicação de multa, nos termos da legislação vigente a data do fato.
 
Tramitação A proposta está tramitando em fase inicial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e será analisada pelas comissões de Comércio e Turismo; e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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5 comentários

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  • por Daniel Santos, em 15.10.2020 às 03:39

    Pelo amor de Deus, pensem antes de votar em um asno desse!

  • por Lemes, em 15.10.2020 às 00:11

    Vai caçar oque fazer seu vagabundo aprova um projeto de lei em benfeitoria pra populaçao seu merda politico sem categoria.

  • por Pantaneiro, em 14.10.2020 às 18:16

    É cada retardado que me aparece. Como é que se vai entrar na água de colete? Só na cabeça dessa anta que isso dá certo. Este imbecil nunca deve ter entrado em um rio. Tem de usar boia e não colete. Além disso, quem vai fiscalizar todos os balneários de Mato Grosso? Tá faltando serviço na AL com certeza.

  • por José Mesquita, em 14.10.2020 às 14:39

    Esse cidadão deve ser proprietario ou sócio de alguma empresa do ramo de coletes salva vidas, só pode!

  • por Donatus, em 14.10.2020 às 11:23

    Mas o tal da falta do que fazer e para aparecer aparece cada um, com tantos problemas sociais abaixo do próprio nariz e esse deputado não vê... ele vai colocar o que quem para fiscalizar isso, é possível que tenha alguma ligação com casa de venda de boia salva vidas. Vai procurar o que fazer de fato ou vai prá igreja pedir para que JESUS te ilumine com ideia que realmente seja significativo. Procure olhar por sobre seus ombros e ver quantas pessoas necessitadas precisam de ajuda... isso basta ou quer mais???

 
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