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28/09/2020 - 09:36

Segunda Vara de Pontes e Lacerda digitaliza e migra todos os processos físicos para o PJe

Por Dani Cunha

Assessoria

 (Crédito: Assessoria)
A Segunda Vara da Comarca de Pontes e Lacerda é 100% digital. Todos os processos físicos existentes na unidade judiciária foram digitalizados e migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Quem sai ganhando é a sociedade, que passa a contar com a tramitação mais célere e eficiente com os processos tramitando na forma eletrônica. Uma ação que é resultado das medidas estabelecidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para desmaterializar o acervo físico em todo Estado.

Na sala da secretaria da Segunda Vara não existem mais as sete estantes que abrigavam os 524 processos físicos, que agora estão no arquivo. A concentração de esforços dos servidores e estagiários para zerar o estoque físico teve início durante o teletrabalho e foi finalizada durante as atividades presenciais, juntamente com o atendimento das diversas outras demandas.

Todo o fluxo de trabalho seguiu as determinações da Portaria Conjunta N. 371/2020 Pres-CGJ-MT, assinada pelo desembargador-presidente Carlos Alberto Alves da Rocha. Para o juiz diretor do Foro e também titular da Segunda Vara, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, essas iniciativas são de grande importância.

"Cada vez tenho mais certeza de que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso está na vanguarda das inovações, mormente quando se trata de tecnologia. Como dito alhures, as facilidades proporcionadas por um sistema processual 100% virtual são imensas, desde primar pela sustentabilidade ambiental por se evitar a utilização de toneladas de papel e derivados todos os anos, até propiciar às partes a possibilidade de acompanharem o andamento de seus processos, independente do lugar do mundo onde se encontrem", afirma.

De acordo com o magistrado, ter uma unidade judiciária 100% digital assegura agilidade na tramitação processual e diversos outros benefícios. "A agilidade no trâmite ocorre em todas as etapas do procedimento. Por exemplo, em processos que tramitavam fisicamente, o advogado tinha que protocolizar a petição no cartório distribuidor ou, mais recentemente, via sistema PEA. Após isso, um servidor da secretaria ficava incumbido de fazer a juntada das peças no processo, para só então os autos serem remetidos ao gabinete para a prolação da decisão cabível. Agora não há mais a necessidade de destacarmos um servidor apenas para realizar esse trabalho manual", disse.


Ainda segundo o juiz, com uma secretaria trabalhando somente com processos virtuais, a mão de obra é mais bem aproveitada, já que o trabalho manual praticamente tornou-se desnecessário. "No mais, assim que o advogado protocoliza uma petição em um processo cujo trâmite se dá junto ao Sistema PJe, essa peça é juntada automaticamente aos autos, sem a necessidade de intervenção da secretaria. Posso citar, ainda, a diminuição do fluxo de advogados no fórum para estudar processos físicos ou deles obter cópias, algo que também impacta positivamente no aproveitamento de tempo de trabalho dos colaboradores, que não mais necessitam dedicarem-se exclusivamente ao atendimento dos causídicos", acrescenta.


Outra vantagem apontada pelo magistrado, no que diz respeito a processos em trâmite no PJe, é quanto a questão da certificação automática dos prazos. "Não será necessário que um servidor promova a contagem dos dias, muitas vezes de maneira manual, utilizando-se de um calendário, e lavre as certidões de maneira individualizada. Em suma, acredito que a agilidade propiciada com a supressão do "tempo morto" que invariavelmente ocorria nos processos físicos, trará imensas vantagens a todos os operadores do direito e, principalmente, aos jurisdicionados", salienta.
  
Ao passo em que os processos foram sendo digitalizados eles já eram migrados para o PJe, como contou o gestor judiciário da Segunda Vara, Gean Carlos Balduíno Júnior. "O procedimento de migração se deu simultaneamente à digitalização. Então, na medida em que os colaboradores digitalizavam, me passavam e eu fazia o reparo das inconsistências e inseria no migrador. No dia seguinte à inserção dos dados já encaminhava ao PJe e arquivava os autos físicos. Optamos por fazer assim porque a ideia a partir de agora é utilizar essa mesma sistemática para migrar os processos eletrônicos do sistema Apolo também para o PJe, para utilizarmos apenas um sistema", completa.

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