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24/09/2020 - 14:08

MPF e MPE pedem que candidatos evitem promover comícios e distribuir santinhos

Por Assessoria

Assessoria

 (Crédito: Assessoria)
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha eleitoral e as eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Durante a campanha, entre as medidas recomendadas estão a observação aos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias e que evitem a promoção de eventos que ocasionem a aglomeração de pessoas como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Caso façam uso desses meios de campanha, que observem as restrições previstas dos Decretos e Pareceres Técnicos emitidos pelo Chefe do Poder Executivo e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, como distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual.

Também foi solicitada a não utilização e distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos. Os candidatos deverão ainda evitar o contato físico com o eleitor.

Para o dia das eleições, a recomendação é que os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais. Além disso, deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.

Os procuradores alertam ainda para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas. Além da notificação, os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao "Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020" elaborado pelo TSE.

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2 comentários

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  • por Paulo Renato, em 24.09.2020 às 18:09

    Sem comentários. Até parece que o povo é cego e surdo. Tanto bla bla bla pra o mesmo do nada. Essa mania que esses órgãos tem de querer chamar mais atenção que os candidatos. É uma lastimável.

  • por Eleitor Consciente, em 24.09.2020 às 14:44

    Candidato ou candidata que chegar na porta de casa ou eu ver nas redes sociais fazendo reunião, vou fazer campanha CONTRA. Porque é um desrespeito com a cidade! Político disseminando doença!

 
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