Jornal Oeste

O Curso de Direito da Faculdade do Pantanal – FAPAN realizará o CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DA FAPAN entre os dias 09 a 11 de setembro de 2020, às 19h, abrangendo temas atuais e das mais variadas áreas do Direito, será realizado inteiramente on-line pelo YouTube da FAPAN, cujo objetivo é fomentar a reflexão e o debate nas mais variadas áreas do Direito, com palestrantes de relevância nacional na área Jurídica.
Com 15h de certificação.

Programação:

 
PALESTRANTE: Dr. Flávio Martins
TEMA: Direitos Sociais (lançamento do livro dele)
DEBATEDORAS: Profa. Elzira dos Santos Matos e Regina de Almeida Luciano
MEDIADORA: Juliana Sales Pavini
 

PALESTRANTE: Dr. Conrado Paulino da Rosa
Tema: Direito das Famílias.
DEBATEDOR: Richard Rodrigues da Silva e Ana Paula Dalmas Rodrigues
MEDIADORA: Evely Bocardi de Miranda.
 

PALESTRANTE: Ma. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
Tema: Tutela da Vida no Tribunal do Júri
PALESTRANTE: Me. Felipe Teles Tounounoglou
Tema: Legitimação da Tutela Penal Expansionista
DEBATEDORES: Alécio Colione Junior e Daniel Bretas Fernandes
MEDIADORA: Camila Gonzaga Vanini
 

PALESTRANTE: Drª Rosana Laura de Castro Farias Ramires
Tema: Restrição a direitos fundamentais em tempos de covid-19
DEBATEDOR: Linnet Mendes Dantas
MEDIADOR: Bernardo Pimentel Barroso
 

PALESTRANTE: Ma. Nathalia Mariel Pereira
TEMA: Representação Feminina e participação nas eleições
DEBATEDORA: Juliana Sales Pavini
Mediadora: Evely Bocardi de Miranda
 
Curriculo dos Palestrantes

Flávio Martins. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.

Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense, no Porto. Professor da pós-graduação da Universidade Católica do Porto, em Portugal.

Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal.

Autor do livro “Curso de Direito Constitucional” e do livro “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, dentre outras obras.

Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Promotora de Justiça, titular da 28 Projus Criminal de Cuiabá, que atua perante o Tribunal do Júri da Capital, Graduada em Direito (UFMT), especialista em Direito Ambiental (Fundação Escola do MP), Mestre e Direito (UFMT) Presidente da Confraria do Júri, Associação Nacional dos Promotores de Justiça do Júri.

Felipe Teles Tounounoglou, Advogado, Mestre em Direito. Professor do curso de Direito da FAPAN e da UNEMAT/campus de Cáceres.

Rosana Laura de Castro Farias Ramires. Advogada, Árbitra, Consultora e Palestrante em Direito e Governança Pública. Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo (ESDC) e em Direito e Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente é sócia proprietária da Rosana Ramires Advocacia e Consultoria, Docente de Direito Constitucional, Docente nos cursos de especialização em Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto de Capacitação e Pós Graduação (ICAP) e do Instituto Mato-Grossense de Estudos Jurídicos (IMEJ). Membro da Academia Mato-Grossense de Direito Constitucional e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Tem experiência na área de Direito, Governança, Arbitragem, Desenvolvimento Sustentável e Controle Externo.

Nathalia Mariel Pereira. Mestre em Direito Público pela UcB, graduada em Direito pelo CESUPA/PA. Procuradora da República, Professora e autora de livros jurídicos. Foi aprovada na Procuradoria Autárquica e fundacional do Estado do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região e Tribunal Regional Federal da 1ª região.