Notícias / Politica

13/07/2020 - 07:38

Lei federal proibe o corte água e energia em finais de semana e feriados. Café no Bule comemora

Por Jornal Oeste

Arquivo

(Crédito: Arquivo)
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.015/2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.

O texto prevê que o consumidor deve ser comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e sobre o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço, necessariamente durante horário comercial. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Ex vereador Edmilson Campos  (Café no Bule) comemorou a criação de uma Lei Federal que proíbe o corte de luz e água às sextas feiras e véspera de feriados.

Campos criou uma Lei Municipal com esse propósito, mas, a Rede Cemat hoje Energisa conseguiu na Justiça uma decisão que tornou sem efeito a aplicação da lei.
O argumento que sustentou a decisão judicial foi que somente uma Lei Nacional poderia dispor sobre o tema.

Como a nova Lei foi sancionada nesse período de pandemia por conta da Covid 19 é preciso dar publicidade para que os consumidores que possam ser prejudicados possam fazer valer seus direitos concluiu.

Comentários

inserir comentário
11 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal Oeste. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Jornal Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • por MOSSUETO, em 13.07.2020 às 16:12

    O QUE ESSA FIGURA QUE O ELEITOR JÁ BANIU DO NOSSO MEIO POLITICO, ESTÁ TENTANDO UMA PONTINHA NA MIDIA PARA VENDER O SEU PEIXE PODRE, QUANDO TINHA UMA CADEIRA NA CAMARA, NÃO ACHOU UM COMPANHEIRO NA AL. OU NA CAMARA FEDERAL PARA LUTAR POR ESSA LEI, AGORA VEM COM ESSE DISCURSO DE DERROTADO, TENTANDO FAZER UMA FEZINHA ONDE NÃO CABE A SUA PRESENÇA.

  • por Guilherme, em 13.07.2020 às 16:00

    EU E MINHA FAMÍLIA PREFERIMOS CAFÉ NO BULE DO QUE MUITOS DESSES VEREADORES ATUAIS QUE NÃO FAZEM NADA EM BENEFÍCIO DO POVO. @CAFÉ NO BULE.

  • por Luizão, em 13.07.2020 às 15:10

    PELO AMOR DE DEUS, A GENTE TER QUE LER UMA COISAS DESSA. SAI FORA BORRA DE CAFÉ VAI CATAR COQUINHOS QUE GANHA MAIS......AFFS .....

  • por Jose Carlos Rodrigues, em 13.07.2020 às 14:10

    O borra de cafe, em epoca de politica, querendo resurgir das cinzas..kkkkkk

  • por Bn, em 13.07.2020 às 13:12

    Começou a politicagem bugrada. Prestem atenção ai ganham e somem.

  • por Indignada, em 13.07.2020 às 12:21

    O que adianta aqui no bairro jardim panorama faz mais deuma semana sem água mesmo

  • por Joaquim, em 13.07.2020 às 12:14

    KKKKK DÁ LHE CAFÉ NO BULE.

  • por joao, em 13.07.2020 às 11:30

    Em véspera de Eleição , Aparece os Fantasmas da Politica Velha de Cáceres! Acorda meu povo e não cai mais nas conversas fiadas desse Ex vereador Edmilson Campos (Café no Bule)!!!

  • por Antônio Carlos, em 13.07.2020 às 10:18

    Numa Câmara Onde no máximo só uns 3 vereadores se salvam Café no Bule faz muita falta.

  • por LUIZ, em 13.07.2020 às 09:13

    CAFÉ NO BULE E SUAS LUTAS. ANDA FAZENDO FALTAVITÓRIA DOS CONSUMIDORES.

Mais comentários
 
Sitevip Internet