Termina hoje, 8, a inscrição para o 5ª edição do projeto Direito em Foco acontecerá esta semana com duas lives sobre o tema “Administração Pública e pandemia: Licitações e contratos no combate ao Covid-19”. As inscrições podem ser feitas até o dia 8, clicando aqui.
Serão duas mesas-redondas, uma na quinta-feira, às 19 horas, com os professores Davi Mello e Murilo Oliveira Souza, com mediação da professora Evely Bocardi Miranda, e outra na sexta-feira, às 19h, com o professor José Renato de Oliveira Silva e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Moisés Maciel, e mediação da professora Linnet Mendes Dantas. Os inscritos receberão o link para acessar a sala on-line.
Direito em Foco é um projeto de atividade extensiva criado em tempos de pandemia pelo curso de Direito da Unemat em Cáceres, em parceria com o Centro Acadêmico de Direito do câmpus (Cadir) e a Faculdade do Pantanal (Fapan), que visa trabalhar assuntos jurídicos em formato de mesa-redonda, trazendo especialistas nos assuntos para tratar das mais diversas temáticas que recaí no dia a dia dos operadores do direito, bem como da sociedade em geral.
Durante o evento serão sorteados dez exemplares do livro 'Tribunais de Conta e o Direito Fundamental ao Bom Governo', de autoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Moisés Maciel. PROGRAMAÇÃO
9 DE JULHO, às 19 horas Dispensa de licitação por emergência: As aquisições públicas no contexto da pandemia da Covid-19 Palestrante: Professor Davi de Melo Debatedor: Professor Murilo Oliveira Souza Mediadora: Professora Evely Bocardi Miranda 10 DE JULHO, às 19 horas
O enfrentamento do pós-pandemia e controle da Administração Pública: Uma análise à luz das novas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Palestrante: Moisés Maciel, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Debatedor: Professor José Renato de Oliveira Silva Mediadora: Professor Linnet Mendes Dantas