Jornal Oeste

A base aliada do prefeito Francis Maris Cruz (PSDB), na Câmara Municipal, formada por 10 dos 15 vereadores, não tem sido suficiente para garantir a aprovação de algumas medidas. Francis sofreu duas derrotas, no parlamento, em menos de três meses. Dois projetos de lei, que contribuiriam para a economia do município e combate ao Covid-19 foram devolvidos ao Executivo.
 
Enviado à Câmara no dia 22 de abril – depois de três meses engavetado -, o Projeto de Lei Complementar que propõe a redução temporária de 50% dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e coordenadores, como forma de economia para ajudar no combate pandemia do coronavirus, foi um dos devolvidos, conforme o presidente da Casa, vereador Rubens Macedo (PTB).
 
O Projeto de Lei nº 047que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, no município, durante sete dias, foi outro rejeitado pelos vereadores. A medida também seria voltada a pandemia. O projeto tem por objetivo conter a disseminação do coronavirus, através de junção de pessoas para beber e, consequentemente, fazer aglomerações.

Mesmo sendo estudado, criteriosamente, pela equipe jurídica da administração, em ambos os casos, os vereadores, inclusive, o presidente da Casa, Rubens Macedo, aliado de “primeira hora” do prefeito, entenderam que os projetos são inconstitucionais.
 
Sem dar maiores detalhes, se referindo ao projeto da redução dos subsídios Macedo disse “não cabe ao Executivo propor a redução dos subsídios. Isso seria inconstitucional. Assim como o projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas” diz observando que “a maioria dos vereadores entendeu que, além de ineficaz, o projeto é inconstitucional”.
 
O prefeito Francis Maris evita comentar com maiores detalhes os revezes sofridos na Câmara, mesmo tendo apoio da maioria. Ele resumiu que “o Legislativo pode votar a favor se ele quiser”, deixando a entender que o motivo não teria sido exatamente, a inconstitucionalidade, dos projetos, mas uma decisão pessoal de cada vereador.