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13/06/2020 - 08:28

Prefeito decreta toque de recolher em Cáceres

Por Sinézio Alcântara

Ilustração

 (Crédito: Ilustração)
O aumento de casos de coronavírus levou o prefeito Francis Maris Cruz a decretar o “toque de recolher” em Cáceres. O decreto nº 317 de 12 de junho de 2020 foi assinado, no final da tarde ontem. No mês de maio, ele chegou a anunciar a decretação. Porém, recuou após resistência de vários segmentos, inclusive, da Defensoria Pública que afirmou ser a medida inconstitucional.

Pelo decreto assinado no dia 12 ficam proibidos a locomoção de pessoas, assim como o funcionamento de qualquer atividade comercial e prestação de serviços, no período entre 22h às 05h no período de quatro dias. Ou seja, de sexta a segunda-feira.

O descumprimento das medidas, conforme o decreto ensejará em aplicação de sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 6.437/77 e demais legislações pertinentes, incluindo a interdição, sem prejuízo da imediata comunicação as autoridades competentes dos fatos que, além de infrações sanitárias, forem tipificadas como crime.

A divulgação no final do dia gerou desconfiança. Nas redes sociais, as opiniões a respeito foram divergentes. Alguns avaliaram que o decreto não teria validade, levando em conta que, não havia sido publicado no diário oficial do Estado. Além, disso, o prefeito havia anunciado essa mesma medida há, exatamente, um mês no dia 12 maio, e depois voltou atrás.
 
No anuncio feito no mês passado, Francis afirmou que a manutenção da ordem, durante o toque de recolher, ficaria a cargo das polícias, principalmente, Militar e Civil. A orientação, segundo ele, era de que     quem fosse pego nas ruas no horário proibido seria levado para casa pela Polícia Militar responsável pela fiscalização. No atual decreto isso não é especificado.

O último boletim expedido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), emitido na sexta-feira (ontem), afirma que existem, atualmente, no Estado 5.390 casos confirmados do Covid-19, com 163 óbitos e 1.912 pacientes recuperados da doença.

Na região de Cáceres, Pontes e Lacerda lidera com 81 casos confirmados da doença, seguida por Cáceres, com 56; Porto Esperidião com 32; Vila Bela da Santíssima Trindade, com 20; Mirassol D`Oeste com 19; São José dos IV Marcos, com 17; Araputanga com 9; Lambari 8; Nova Lacerda 7; Conquista D´Oeste, 7; Comodoro, 7; Curvelândia 5; Vale do São Domingos 2 e Jauru 2.

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3 comentários

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  • por Tibúrcio pantanal, em 15.06.2020 às 07:35

    Esse decreto até agora não está valendo de nada por alguns ignorantes que insistem em aglomerar tanto de noite como de dia, saí andando pela cidade e ví bares com aglomeração de pessoas bebendo de pé em frente do bar.

  • por Paulo Renato, em 14.06.2020 às 21:47

    Perguntar não ofende: nobre gestor,onde foi aplicada o recursos do ministério da saúde que a prefeitura de Cáceres MT recebeu. Até agora ninguém sabe e ninguém viu nada de ação...concreta .

  • por Indguinado com o povo, em 13.06.2020 às 22:06

    Parabéns ao prefeito tenta evitar aglomeração mas não adianta nada se não fiscalizar existe muitos irresponsáveis que não se importa com ninguém aqui no caramujo mesmo da medo de ver o descaso do povo com a pandemia é lanchonete e distribuidora de bebida lotada de gente sem máscara sem proteção alguma a polícia faz de conta que não ve nada

 
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