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14/05/2020 - 09:01

Depois de 22 dias Câmara de Cáceres não votou projeto que reduz salários para ajudar na pandemia do coronavirus

Por Sinézio Alcântara

Expressão Notícias

(Crédito: Expressão Notícias)
Protocolado no dia 22 de abril, para votação em caráter de “urgência urgentíssima”, depois de 22 dias, o projeto de Lei Complementar para redução temporária de 50% dos salários do prefeito, vice-prefeita, secretários e cargos comissionados da prefeitura, como forma de economia, para ajuda no combate a pandemia do coronavirus, em Cáceres, permanece engavetado na Câmara.

Procurado, o presidente da Casa, vereador Rubens Macedo (PTB), não informou a razão do engavetamento. Se limitou a dizer que, já existe um parecer elaborado pelo departamento jurídico da Câmara, mão não explicou se favorável, contra e, tampouco, quando será votado.

O projeto do Executivo, de acordo com o prefeito Francis Maris Cruz, seria em razão da queda da arrecadação dos tributos do município, por conta da pandemia do coronavirus.  “A arrecadação do município caiu muito nos últimos dias. Todos temos que dar uma cota de sacrifício, nesse momento difícil em que atravessamos” conclamou.

Com a redução, os salários mensais do prefeito e do procurador cairiam de R$ 15 mil para R$ 7,5 mil; da vice-prefeita de R$ 9.972,93 para R$ 4.986.65; dos secretários de R$ 9.308,07 para R$ 4.654.035 e dos coordenadores de R$ 4.654,03 para R$ 2.327,015. Não consta, no projeto, o valor da economia que trará ao município a redução do subsídio.
 
Além da redução de 50% dos salários, o projeto prevê a exclusão da cobrança de honorários de sucumbência administrativa sobre a Dívida Ativa. De acordo com o projeto, a redução remuneratória será por três meses, podendo ser prorrogado por igual período, até que cesse a pandemia do coronavirus.

Ficam excluídos da redução, conforme o projeto, ocupantes do cargo de gerência, servidoras que estejam em gozo de licença maternidade, em razão do princípio de irredutibilidade de vencimentos. E, exclui também, a cobrança de honorários de sucumbência administrativa sobre dívida ativa. Ou seja: quando não praticado qualquer ato de cobrança pela Procuradoria Geral do Município.

Além de não inserir o projeto do Executivo, em pauta para votação, a Câmara também, não colocou em prática o resultado da votação da indicação de autoria da bancada do PTB, também no mês de abril, que, entre outros, previa a redução de 20% dos repasses do duodécimo ao parlamento. A ação também teve como justificativa a ajuda econômica do legislativo, para o combate a pandemia do coronavirus, mas também ficou só no papel.
 

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10 comentários

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  • por Jr, em 16.05.2020 às 07:51

    Esperar o que desse povo ?????? Sinceramente !!!!!!

  • por JOSE, em 15.05.2020 às 07:28

    ESSES VEREADORES QUE ESTÃO AI TEM QUE SAIR SÓ SÃO TUDO SANGUE SUGAS, OS UNICOS QUE PRESTA SÃO PASTORELO, VALDENIRIA E ZÉ EDUARDO O RESTO SÓ QUEREM MAMAR DEITADO.

  • por Deva Xan, em 15.05.2020 às 06:51

    Isso mudaria se 1 deles pegassem o Covid 19...

  • por Bn, em 14.05.2020 às 11:02

    Isso é para a população ver que a classe política não está preocupada nem um pouco com a população, enquanto dezenas perdem seus empregos e passam fome, esses "políticos" só pensam em seu próprio umbigo. Temos que juntar a população Cacerense é ir fazer um manifesto na frente da Câmara, fechar as ruas e muito mais Digo mais o principal está com cada cidadão, mostrar nas urnas e eleger pessoas que pensam no povo.

  • por O povo, em 14.05.2020 às 10:48

    Aos nobre VEREADORES vomos colaborar com o nosso PREFEITO que teve essa brilhante ideia de reduzir o salários em até 50% para ser utilizado no combate desta EPIDEMIA do CIVID19 que está assustando toda a POPULA CÃO agora tá na hora dos VEREADORES pensar nas pessoa que depositaram o seu voto de confiança ...

  • por Chico bento, em 14.05.2020 às 10:45

    Essa era a verdadeira medida que esses PARASITAS do Legislativo poderiam fazer, reduzir seus salários e ABRIREM MAO DA VERBA INDENIZATÓRIA pois os mesmos nem sequer viajando estão, uma VERGONHA RECEBEREM ISSO AINDA ! Quero fazer justiça ao Vereador Cesare Pastorello que desde o início se mostrou favorável à medida do PL do executivo para essa medida... PARABENS vereador vc é o UNICO que representa o povo cacerense é demonstra coerência diante da dificuldade ! Professores interinos, os 11 vereadores que sempre cito sequer mereciam participar do pleito, pois foram sempre contra a cidade ! Abaixo numerarei os 11 PARASITAS DO FRANCIS ! 1 RUBENS MACEDO, 2 VALTER ZACARCKIM, 3 DENIS MACIEL, 4 VAGNER BARONE, 5 ELZA BASTOS, 6 DOMINGOS OLIVEIRA, 7 JERONIMO GONCALVES, 8 CREUDE CASTRILLON, 9 ELIAS PEREIRA, 10 ALENCAR E 11 CLAUDIO HENRIQUE QUE VOLTOU PARA O COLO DO PAPAI FRANCIS !

  • por MOSSUETO, em 14.05.2020 às 10:26

    SERÁ QUE OS NOSSOS "EFICIENTES" LEGISLADORES VÃO ESPERAR A PANDEMIA ACABAR PARA COMEÇAREM A DISCUTIR O ASSUNTO? IMAGINA SE FOSSEM DISCUTIR A REDUÇÃO DOS PROPRIOS VENCIMENTOS.

  • por Sheriff, em 14.05.2020 às 10:21

    Mas é claro que não vão votar! Jamais! Vai diminuir o bolso deles né Jamais votarão! São um bando de vermes inúteis, MERCENÁRIOS!

  • por APARECIDO, em 14.05.2020 às 09:23

    DOS VEREADORES NADA? KKKKKKKKKKKKKKKKK!

  • por Jota, em 14.05.2020 às 09:22

    Isso te surpreende? A mim, não!

 
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