Jornal Oeste

Ao todo são 617 professores contratados nos 13 campi da instituição em todo o Estado. Desses, 46 assinaram contratos que vão até junho com previsão de prorrogar por mais um ano. Contudo, a instituição informou aos profissionais, por meio de e-mail na manhã dessa terça (12), que eles estariam dispensados.

No comunicado ainda consta que a Unemat poderá reconvocar os professores após a retomada das aulas, dentro das necessidades de cada unidade. Explica ainda que não fará novo processo seletivo e os professores cujos contratos já estavam assinados, terão prioridade nas futuras contratações.

Na semana passada a direção da Unemat esteve reunida com membros do Minsitério Público Estadual (MPE), segundo informou a assessoria, quando foi discutida a questão. Como ainda não se tem uma definição sobre o retorno das aulas, não será feito o termo aditivo aos 46 professores. Inicialmente, havia a proposta de prorrogar os contratos até setembro, mas ela não vingou.

OUTRO LADO

A Universidade do Estado de Mato Grosso explica que, neste caso, existem duas situações diferentes. 

DOCENTES- A Unemat possui 617 professores contratados. Desse total, existem contratos denominados “reduzidos”, que são aqueles contratos com períodos menores, para atender a demandas pontuais de substituições de professores que estão em licença médica, licença prêmio ou em afastamento para qualificação. 

Dentre os 617 contratos, 46 têm essa característica. Logo, com o fim dos períodos de afastamento dos professores que estavam nas referidas licenças (médica, prêmio ou qualificação), os contratos não podem ser renovados, uma vez que o objeto que o gerou não existe mais, o que acarretaria sanções à Universidade. Entretanto, nada impede que os professores possam ser recontratados, assim que os objetos de seus contratos voltem a ocorrer.

PROFISSIONAIS TÉCNICOS- Com relação aos 150 técnicos contratados, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) que, diante da falta de servidor público efetivo, previa um Seletivo para este mês de maio. Devido ao momento de pandemia provocado pelo novo coronavírus, a impossibilidade de realizar o seletivo agora e a necessidade de garantir os serviços administrativos essenciais, o MPE prorrogou a vigência do TAC até o mês de dezembro.