Notícias / Mato Grosso

05/05/2020 - 07:50

Multa de R$ 80 a comerciantes que deixarem clientes entrar sem máscara começa a valer a partir de hoje

Por G1MT

PM Cáceres

 (Crédito: PM Cáceres)
 
O não uso de máscaras nos comércios vai acarretar em multa de R$ 80 aos comerciantes que permitirem a entrada de clientes e funcionários sem o equipamento de proteção. A penalidade começa a ser aplicada nesta terça-feira (5), em todo o estado. A medida visa prevenir a disseminação do novo coronavírus.

O uso de máscaras em todo o estado já é obrigatório desde o dia 22 de abril.

Os estabelecimentos públicos ou privados serão responsáveis por fornecer as máscaras aos funcionários e colaboradores. Também devem afixar na porta de entrada um aviso com o alerta sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial e a possibilidade de comunicação para retirar do local quem descumprir a norma, com auxílio da Polícia Militar, caso necessário.

Caberá à Policia Militar coordenar as ações de fiscalização, que também poderão ser realizadas pelos Procons e órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais.

No entanto, a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) estabelece que as máscaras faciais devem ser distribuídas gratuitamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para famílias com renda de até 1,5 salário-mínimo e para todos os servidores públicos.

A regra vale enquanto estiver em vigência o decreto de calamidade pública.

O dinheiro arrecadado com as multas deve ser destinado à compra de cestas básicas que serão distribuídas ao município onde ocorreu a autuação.
 

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  • por Theodoro, em 05.05.2020 às 20:24

    Eu vou tirar foto dos estabelecimentos q houver pessoas circulando sem máscaras. Depois ñ reclamam!!! Doarem máscaras? Tem neguinho tomando cerveja, ñ tem pra comprar máscara? Eu gostaria realmente que fizessem igual o Rio de Janeiro estão fazendo, policiais abordando os transeuntes sem máscaras e mandando ir para casa. Desobediência responde com multa e pronto.

 
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