Jornal Oeste

O maior programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb) já tem cerca de 2.500 pedidos de regularização protocolados de praticamente todas as regiões do município. O programa já entregou 75 Certidões de Regularização Fundiária para moradores do Jardim Imperial que deve receber as escrituras definitivas dos seus imóveis nos próximos dias.

O segundo lote de pedidos de CRFs a serem entregues deve contemplar outros 100 moradores da mesma região, cujo decreto de loteamento informal já foi publicado. Mas o número de Certidões de Regularização Fundiária deve aumentar significativamente nos próximos dias, isso porque os decretos que estabeleceram os núcleos informais do Jardim das Oliveiras I e II já foi publicado, o que permite que 1.500 lotes sejam regularizados.

O Reurb  é realizado por meio de convênio entre a Prefeitura de Cáceres a Universidade do Estado de Mato Grosso que beneficia diretamente a população mais carente, que a partir do mesmo poderá ter o documento definitivo do seu imóvel . "Esse projeto é extremamente relevante para a sociedade, pois garante mais dignidade para os moradores, é uma segurança de que o imóvel é seu, que ninguém mais tomar, e pode ficar como patrimônio da sua família", explica o coordenador do programa, professor Weily Toro Machado.

Ele destaca que essa parceria com a prefeitura tem sido muito positiva, principalmente para a cidade. Do lado da Unemat, ela pode devolver para a população o investimento que é feito na instituição, em seus profissionais, que colocam o seu conhecimento a serviço da sociedade e ao mesmo tempo permite que os acadêmicos atuem de forma integrada com o ensino, pesquisa e extensão. De outro, lado para o Poder Executivo é vantajoso porque pode contar com um serviço de excelência a um custo reduzido, já que a universidade não visa lucro, e ainda deve repassar todo o Know-how (saber fazer) para o município que poderá manter o programa de forma permanente, sem contar os benefícios para os moradores que recebem a documentação.

Para o prefeito de Cáceres, Francisc Maris Cruz, o projeto de Regularização Fundiária é um sonho antigo da cidade e que está sendo realizado. "Em Cáceres cerca de 50% dos imóveis não tem documentação, então esse é um projeto de suma importância, porque permite às pessoas, principalmente os mais carentes, de terem o documento sem ter que pagar nada por isso", disse.

O Reurb começou a ser desenvolvido em maio de 2019 e está sendo realizado por ciclos, até o momento três ciclos de atendimento estão em andamento e outros dois serão inciados a partir de março. As pessoas que desejam ingressar com o pedido de regularização fundiária dos seus imóveis podem procurar o setor de atendimento na Prefeitura Municipal, no horário comercial.