Jornal Oeste

O Ministério Público de Mato Grosso está apurando uma denúncia envolvendo a locação de veículos pela prefeitura de Figueirópolis D´Oeste, por valores considerados “excessivos”. De acordo MPMT, se for mantido o aluguel de uma van, por exemplo, com o dinheiro a ser gasto com a locação será possível comprar um veículo com a mesma especificação ano 2018/2019.

Para apurar os contratos firmados pelo município, que incluíram também a locação de um caminhão prancha, a Promotoria de Jauru instaurou um inquérito civil, conforme a portaria 04/2020 assinada pelo promotor Daniel Luiz dos Santos. De acordo com documentos, a prefeitura abriu o Pregão 05/2019 para a locação de um veículo Van, de 16 lugares, com no máximo de dois anos de fabricação sem combustível e sem motorista para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a sessão pública apareceu apenas a empresa Transtop Transportes Ltda ME, que ofertou o valor da locação mensal de R$ 13,990 mil. O município explicou que inicialmente havia firmado um convênio com o Estado para adquirir uma Van para a Secretaria de Saúde.

Porém, devido a falta de cumprimento por parte do Estado, o convênio foi rescindido e o município foi obrigado a alugar o veículo para dar conta da demanda. Na resposta enviada ao MPMT, o município alegou que o “valor pago até o momento foi de R$ 63,980 milo sem comprovação”, e que e valor era mais “econômico que o valor pago por outras prefeituras”.

Segundo o MP, veículo idêntico à Van alugada (2018/2019) de 16 lugares, da marca/modelo Mercedez Benz/Sprinter “é encontrada na Web para venda pelo valor de aproximadamente R$ 160 mil, bem ainda, 0 km, por R$ 190 mil”, conforme pesquisas feitas. Por isso, o promotor determinou que a prefeitura informe se há “ações em andamento para aquisição da Van, cujo preço de aquisição, como já percebido, deverá ser alcançado em breve, caso mantida a locação atual”.

O município também abriu outro pregão, o de número 06/2019, para a locação de um caminhão prancha. O veículo, com capacidade de 15 toneladas, com no máximo 15 anos de uso, e com o mínimo de 300cv, foi alugado para ser utilizado na Secretaria de Agricultura de Figueirópolis.

A primeira sessão, em 11 de abril de 2019, restou deserta. Em nova sessão, no dia 26 de abril, foi vencedora e empresa Vale Serviços e Limpeza Eirelli, que ofertou o valor da locação mensal em R$ 13,710 mil. 

Em resposta ao MPMT, o município alegou ainda que o veículo prancha estava sendo utilizado com frequência para transporte da escavadeira hidráulica, e era “inviável sua contratação por meio de diária”. Na portaria, o promotor determinou que a prefeitura informe no prazo de cinco dias os valores pagos e também apresente os comprovantes dos pagamentos realizados em relação aos pregões 05 e 06/2019.