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19/01/2020 - 09:06

Vereadores de Cáceres vão reajustar seus próprios salários

Por Sinézio Alcântara

Expressão Notícias

 (Crédito: Expressão Notícias)
Assim como já aconteceu em anos anteriores, a Câmara usará de expertise para aprovar também o reajuste dos subsídios dos vereadores. Ela colocará junto com o Projeto de Lei do Executivo o do Legislativo que também estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores, assim como dos vereadores. O pagamento do RGA para vereadores é questionável.

O RGA para agentes políticos, no caso vereadores, de acordo com a Constituição Federal (CF) é concebível. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o reajuste deve ser de iniciativa do Poder Executivo. O que não é o caso da Câmara de Cáceres. A iniciativa partiu da Mesa Diretora. O prefeito Francis Maris Cruz, diz que não sabia do P.L da Câmara.

Em Cuiabá, por exemplo, os vereadores não receberão o RGA. Aprovada em janeiro de 2018 a lei que garantia o direito a reposição inflacionária aos parlamentares cuiabanos foi revogada antes mesmo de ser implementada. A revogação da lei ainda vetou a concessão do benefício aos servidores comissionados, mantendo a RGA apenas para os servidores efetivos.

O Projeto de Lei nº 01 de 17 de janeiro de 2020, da Câmara de Cáceres, não estabelece o índice percentual do reajuste. Acredita-se, no entanto, que será o mesmo valor do estabelecido para o reajuste dos servidores públicos municipais. Ou seja: de 4,48%. Assim como no caso do reajuste dos servidores, o dos vereadores também passa a vigorar a partir deste mês.

Sendo confirmado o índice do reajuste de 4,48%, o subsídio mensal dos vereadores cacerenses passa de R$ 8.157,52 para R$ 8.522,97. Um aumento de R$ 365.45. Além do subsídio mensal que deve passar para R$ 8.522,97, os vereadores também recebem verba indenizatória de R$ 4.800,00. Com isso, o valor total do vencimento líquido ao mês chegará R$ 13.322,97.

Um vencimento considerável para quem trabalha meio expediente por dia (das 7 às 12 horas) e reúne-se quatro vezes por mês (uma vez por semana) nas sessões ordinárias noturnas nas segundas feiras.

Vale ressaltar que, o município é apontado pela Federação Nacional dos Municípios (FNM), como um dos 100 mais pobres do país. E, sua população de, aproximadamente, 100 mil habitantes, conforme a Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), cerca de 25%, é beneficiária do programa Bolsa Família. Ou seja, de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza.
 

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) são consideradas famílias extremamente pobres as que sobrevivem com renda de até ¼ de salário mínimo, mensalmente, por pessoa. E, as famílias que sobrevivem com até meio salário encontram-se em pobreza absoluta. O que demonstra a cruel discrepância social e a má distribuição de renda do município.

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17 comentários

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  • por italo, em 20.01.2020 às 15:21

    Concordo Plenamente Bulixo do Anta. E mais, os filhos dos políticos deveriam ter matrícula obrigatória na rede pública de ensino. Ai sim! Duvido que as escolas estariam no estado que estão.

  • por lucas marcacini, em 20.01.2020 às 09:07

    vai ser hoje as 13:00hs, peço que divulgue a lista dos vereadores a favor disso.

  • por lucas marcacini, em 20.01.2020 às 09:06

    Isso que da votar nessas amebas.

  • por Eleitor, em 20.01.2020 às 08:36

    Ué, não estamos em crise? sinceramente não consigo entender... política no Brasil, uma vergonha

  • por Olávio, em 20.01.2020 às 08:23

    Vereador tinha que ganhar 1 salário mínimo e olhe lá !!!! Para ter 1 sessão por semana hááááá faz o favor. Eu peno o dia inteiro, semana inteira e o mês inteiro e ganho 2 salários, fora os cortes.

  • por joao, em 20.01.2020 às 07:48

    Ja disse e volto a repetir! Não adianta agora a população ficar revoltada por eles aumentarem o próprio salário gordo! A população elegeu esses " Trabalhadores" e agora estão ai reclamando. Não esqueçam as eleições estão próximas e votem com consciência!

  • por Bn, em 19.01.2020 às 22:10

    Parabéns aos vereadores que defendem a população.

  • por Bn, em 19.01.2020 às 18:59

    Aí está os que lutam pelos cidadaos...

  • por Bulixo do Anta, em 19.01.2020 às 18:41

    E quem está quebrando o Brasil é quem ganha um salário mínimo. Deveria ser lei no Brasil em que o salário do vereador, deputado e senador deveria ser igual a dos professores deste Brasil. Quem concorda???

  • por Divina Roque, em 19.01.2020 às 16:50

    Com a palavra os vereadores, como ñ terão chance, será que vão dar revanche nos funcionários? Vcs é quem sabe, pois terão os nomes e caras divulgadas na TV e jornal. Servidores merecem respeito, trabalhar com carência ñ é pra qualquer um.

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