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09/01/2020 - 09:34 | Atualizado em 09/01/2020 - 09:39

Hidrovia Paraguai-Pantanal pode trazer impactos negativos e desvalida ação popular, defende Observatório

Por José Lucas Salvani

Arquivo

 (Crédito: Arquivo)
Os membros do Observatório Pantanal se posicionaram contra a abertura na navegação pela Hidrovia Paraguai-Pantanal por trazer impactos negativos à região. O Observatória pontua que decreto nº 10.163, publicado em 9 de dezembro de 2019, desvalida uma ação popular movida contra o licenciamento da hidrovia que pleiteou a paralisação do licenciamento do Porto de Morrinhos, em Caceres (a 219 km de Cuiabá).

O posicionamento do Observatório foi divulgado nesta quarta-feira (8) e pontua que a implementação da hidrovia poderá gerar impactos negativos na região. A hidrovia pode gerar impacto potencial substancial sobre o regime de inundações do Pantanal, incluindo um escoamento acelerado, maiores descargas de pico no rio e diminuição da área passível de inundação sazonal na planície, em especial na fase de seca, as quais pode produzir mudanças de produtividade e diversidade do Pantanal.

O órgão explica que um decreto de 1998 promulgou o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná- HPP (Porto de Cáceres/Porto de Nova Palmira). Assim, estudos que a questão ambiental está contemplada aquém do necessário, sendo mencionada apenas no artigo nº 34, tratando-a exclusivamente como um aspecto acessório ou derivado da navegação, omitindo toda determinação a respeito dos impactos ou métodos de avaliação ambiental ou estratégica tanto do aumento direto da navegação, como das obras de intervenção necessárias para facilitar a navegação.

Não somente impactos ambientais, a hidrovia pode trazer também impactos sociais. De acordo com o Observatório, a hidrovia não leva em consideração os direitos das das populações tradicionais de serem informados e consultados sobre o projeto que pode causar danos irreversíveis à região onde vivem e se reproduzem culturalmente.

O Observatório também traz um estudo de viabilidade da Hidrovia Paraguai-Paraná (EVTEA – UFPR/ITTI, 2015) e explica que o capítulo ambiental é superficial e minimiza os impactos da dragagem sobre substrato de fundo e organismos bentônicos, além de impactos do lançamento do dragado sobre trechos do próprio rio, como tampouco aborda questões como o possível impacto das dragagens sobre a hidrodinâmica e consequências para o ambiente do Pantanal.

O decreto nº 10.163 desvalida a Ação Popular movida contra o licenciamento da Hidrovia Paraguai-Paraná promovida no ano de 2002. Demanda, iniciada pelo Ministério Público Federal, que pleiteou a paralisação do licenciamento do Porto de Morrinhos em Cáceres, sob a alegação da necessidade de o licenciamento ser realizado pelo IBAMA (impacto regional) e englobar a totalidade do empreendimento.

Em nota, o Observatório pede para que a Recomendação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas Nº 10, de 22 de janeiro de 2018, seja respeitada e que, portanto, seja excluído o trecho do rio Paraguai, denominado Tramo Norte, entre Caceres e Corumbá, da possibilidade de navegação industrial ou de grande porte na Hidrovia Paraguai-Paraná, uma vez que é um dos trechos de extrema fragilidade do Sistema Paraguai-Paraná de Áreas úmidas quanto aos aspectos hidrodinâmicos, sedimentológicos, biogeoquímicos e ecológicos do rio Paraguai.

O Observatório também pede para que seja realizada uma Avaliação Ambiental Estratégia, estabelecido um Protocolo Ambiental no âmbito do Acordo da Hidrovia Paraná-Paraguai e promovido um acompanhamento técnico-jurídico dos licenciamentos de empreendimentos de impacto significativo no Pantanal Sul. A nota completa pode ser lida aqui.

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8 comentários

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  • por Clarice Correa, em 10.01.2020 às 16:27

    Progresso trocado por destruição do pantanal será que compensa? Certo o observatório, daqui uns anos, até a água some ai quero ver o pessoal do progresso e emprego bebendo areia de praia pra matar a cede.

  • por Dan Cacerense, em 09.01.2020 às 17:19

    Parabéns ao observatório! Defendendo o pantanal e seu ecossistema de pessoas que, pelo "progresso" e ganho de dinheiro venderiam até a mãe.

  • por José Bezerra Curisco, em 09.01.2020 às 17:04

    A nitidez com que esse observatório vai de encontro com o escoamento e a navegação de grãos ou quaisquer que seja, dos rios Paraguai-Paraná que induz-se defender interesses dele,observatório, do que benefício do Município. Deixa os fatos acontecer, não coloca a carroça na frente dos bois, observatório, cala a boca.

  • por voz do povo, em 09.01.2020 às 15:37

    meu caro "o Cacerense" eu vos pergunto quais serão as ofertas de emprego que a grade Cáceres irá receber? sabemos que nesta cidade não há mão de obra qualificada, é desse jeito que você apoia um projeto sem olhar para a sociedade em geral.

  • por Paulo Renato, em 09.01.2020 às 14:00

    Essa turma é os de sempre. Vivem defendendo a socialização da miséria com o povo e privatiza os lucros com os seus. São contra tudo que gere emprego,renda e progresso . O povo sem noção pois vivem sempre de ser contra mas não apresenta nada viável para o crescimento da cidade. Uma vergonha isso.

  • por O cacerense, em 09.01.2020 às 13:42

    ESSAS PESSOA DO OBSERVATÓRIO NÃO TEM O QUE FAZER VÃO CASSAR SERVIÇO CÁCERES NÃO SE DESENVOLVER PORQUE TODAS AS VEZES QUE SURGE UM BENEFÍCIO TEM PESSOAS QUE SÃO CONTRA

  • por ronaldo.esposito, em 09.01.2020 às 11:11

    e as ONGs cumprindo a eco-agenda global de inviabilização do Brasil... enquanto nosso povo padece na miséria nossos concorrentes nadam de braçada...

  • por joao, em 09.01.2020 às 10:49

    Ja vai entrar agua realmente!

 
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