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04/12/2019 - 09:55

Contrariando população, gestão Francis e Eliene realiza reunião às pressas para aprovar entrada em Consórcio de Saúde fantasma

Por Bugre Online

A gestão Francis e Eliene realiza hoje no gabinete da prefeitura as 14 horas, uma reunião às pressas para decidir a entrada do município no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá. A gestão que não gosta de ouvir não, deliberou por si mesma a reunião para tirar as dúvidas vigentes sobre a entrada no Consórcio Cuiabano. 
 
A audiência realizada na semana passada (26) na Câmara foi presidida pela vereadora Valdeníria Dutra (PSDB),  e reuniu mais de 60 pessoas, entre médicos, servidores da saúde municipal, estadual, conselheiros de saúde e populares. Nas manifestações, todos alegaram os prejuízos da saída de Cáceres do Consórcio da Região Oeste.
 
Apesar da audiência ter sido para tratar do projeto de lei 50, que autorizaria ou não o município a entrar no Consórcio do Vale de Cuiabá, debateu-se, além dos prejuízos de Cáceres ter saído do consórcio regional, os prejuízos de serem feitas contratualizações em Cuiabá e Várzea Grande. Nove vereadores se manifestaram contra a adesão da prefeitura.
 
Entre uma das ilegalidades da adesão exposta na audiência da semana passada é que a entrada fere os princípios da descentralização e regionalização do SUS, além de ser incompatível com a Resolução 65/2012 do CIB, Conselho Intergestores Bipartite do SUS, que estabeleceu que Cáceres seria a cidade polo da Região 11, enquanto Cuiabá seria o polo da Região 2. Além disso, o Plano Estadual de Saúde faz previsão de atenção e recursos diferenciados para as duas regiões, por suas peculiaridades.
 
 
 Uma moradora que se identificou como Silvana relatou que fazia acompanhamento psiquiátrico quando a cidade estava integrada ao Consórcio Oeste, e perdeu o apoio deste profissional após a desintegração, passando a se automedicar. Ela cobrou do município melhor capacitação de seus profissionais médicos, relatando um caso de negligência sofrido por sua mãe, que esperou atendimento emergencial por mais de meia hora mesmo havendo três médicos ociosos no local.
 
Ivanilde de Melo, ex-integrante da Secretaria Municipal de Saúde, previu que sob o novo Consórcio os pacientes cacerenses deverão sair de madrugada e esperar atendimento em Cuiabá, provavelmente retornando apenas tarde da noite. 
 
"Não vi estudos de melhoria, do que de fato vai mudar na qualidade do atendimento com esse novo Consórcio, nem os valores dos recursos. [A secretária de saúde] falou que precisamos entrar porque não temos especialistas, o que é verdade, mas além deles, precisamos ter provas de que receberemos bom atendimento e nível técnico dos médicos cuiabanos", enfatizou, se solidarizando com a moradora que se manifestou anteriormente.
 
Agberto Ralfo Guimarães, também do SMS também contestou o projeto. 
 
"Cáceres é gestora plena de sua saúde, tendo autonomia dos recursos advindos do Ministério da Saúde. Mas a partir do momento que o município deixa de participar de uma microrregião na qual ele é a referência [como era no Consórcio Oeste], perde essa autonomia. Entrando no Consórcio de Cuiabá, ficará submissa à gestão e às prioridades da capital", explicou.
 
Citando números, Agberto afirmou que consultas médicas através do Consórcio da Região Oeste custavam R$60,00, preço que disse ser impossível de praticar no Consórcio de Cuiabá. Também mencionou o fato de que Cáceres deixaria de receber o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), em torno de R$100 mil, e que os pacientes gastando em Cuiabá obviamente deixam de movimentar a economia municipal. 
 
"Saímos do Consórcio Oeste por birra, sem conhecimento. Fizemos uma audiencia pública aqui e provamos que sair resultaria em prejuízo, mas fomos ignorados. A taxa administrativa de 17% de Cuiabá é melhor que a de 30%, mas ela não considera o custo de transporte até a capital", concluiu.
 
A Diretora do Escritório Regional de Saúde, Antônia Maria Rosa, que é Doutora em Ciências da Saúde e Mestre em Saúde Coletiva, também opinou de maneira contrária à desregionalização de Cáceres, uma vez que a regionalização foi uma conquista e tanto o Escritório Regional e Saúde, quanto a Secretaria de Saúde e os demais 11 municípios da região se manifestaram contra. Por outro lado, um dos participantes questionou quem foi o responsável técnico que indicou a adesão de Cáceres ao consórcio de Cuiabá, o que foi respondido pelos representantes da prefeitura como não havendo projeto técnico.
 
A Diretora do ERS ainda informou que foi deliberado em CIR – Comissão Intergestores Regional, realizado em Reserva do Cabaçal, na mesma data da audiência, que os recursos do PAICI seriam suspensos para Cáceres.
 
Ou seja, o Município de Cáceres, por ter saído do Consórcio Regional, perderá aproximadamente R$ 39.300,00 mensais em consultas e exames. Cáceres ainda tem em caixa quase 400 mil reais que provavelmente terá que devolver para Estado, por não ter sido utilizado no Consórcio.
 
O executivo não encaminhou nenhum impacto financeiro para a adesão ao Consórcio do Vale de Cuiabá, como transporte etc., nem mesmo uma previsão sobre valores de contratualização.
 
 
O Consórcio
 
Em agosto, a instalação do Consórcio  cuiabano foi amplamente discutida pelos prefeitos das regiões interessadas. A reunião que aconteceu na Associação Mato-grossense dos Municípios. Durante o encontro, os gestores assinaram o Protocolo de Intenção e deliberaram sobre as próximas etapas do trabalho. A aprovação de uma lei na Câmara autorizando a participação dos municípios no consórcio será uma das primeiras medidas encaminhados pelos prefeitos. A aprovação do estatuto, do regimento interno e outras medidas administrativas também serão definidas pelos gestores.
 
O Consórcio fantasma que Francis e Eliene querem entrar por "birra", ainda não discutiu nenhum valor que será pago por consulta e procedimentos.


 
Mesmo diante das recomendações dos profissionais da área, vereadores e população, a gestão Francis e Eliene pretende levar o projeto adiante a fim de que o projeto passe pela Câmara Municipal, no qual, o prefeito possui maioria absoluta e onde o chefe do executivo não encontra dificuldade de emplacar seus projetos.

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4 comentários

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  • por Roberto, em 05.12.2019 às 11:16

    O que a Excelência diz de tudo isso? Na Excelência, eu confio!

  • por Regis, em 05.12.2019 às 08:32

    "eludicar"??????????????

  • por elizabethAparecidapelliniguizelin, em 04.12.2019 às 15:59

    como cidada cacerence e defensora do SUS e dos paciente de nosso municipio condeno essa iniciativa pois temos um consorcio vigente na nossa regiao o qual estamos numa cidade sede dele com certeza esse consorcio da baixada cuia bana sera muito mais oneroso para os usuarios que terao que se deslocar de caceres para cuiaba, sendo que somos sede do consorcio intermunicipal de saude do Oeste de Mato grosso mostre as prerrogaTIVAS PARA NAO ADERII A ESSE CONSORCIO DA NOSSA REGIAO.

  • por JM, em 04.12.2019 às 11:24

    Esse prefeito deveria ser interditado, antes que afunde o município de forma irreversível.

 
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