Jornal Oeste

Fabiana Reis Da Redação Consumidores de energia das classes residencial e comercial de Mato Grosso terão uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de aproximadamente 10,6%. O anúncio foi feito ontem pelo governador Blairo Maggi, ao afirmar que a alíquota para estas duas classes será reduzida de 30% para 26,8% e que deve entrar em vigor em maio. O governo deve oficializar a decisão na semana que vem. Anualmente o setor é responsável por uma arrecadação de cerca de R$ 400 milhões. A estimativa é que haja uma redução no recolhimento em R$ 17,5 milhões/ano. A medida tem o objetivo de não penalizar os consumidores diante de um aumento na tarifa de energia, anunciado na semana passada de 13,04%. O reajuste foi feito pela Centrais Elétricas de Mato Grosso (Cemat) e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governador explica que a redução na alíquota do imposto só será concedida aos consumidores comerciais, e os residenciais que tenham um consumo acima de 500 KW e que pagam a alíquota cheia, que atualmente é de 30%. As indústrias ficarão de fora. Maggi esclarece que o setor não será beneficiado porque este segmento tem direito a créditos tributários e que são conseguidos dependendo da administração da empresa, pois é calculado por meio da compra e venda de mercadorias e que depois pode ser abatido. "Não estava dentro do orçamento, mas analisados e vimos a possibilidade de baixar", justifica o governador. Maggi disse que o governo pretende reduzir a alíquota do ICMS de outros produtos, a exemplo do óleo diesel, que é tanto reivindicado pelo setor produtivo, porém disse que o governo fará uma coisa de cada vez e de acordo com sua capacidade, já que o governo tem despesas e tem de manter suas receitas. "Quando for momento oportuno, vamos reduzir no diesel também", considerou o governador ao revelar que o governo não descartou esta possibilidade. O secretário de Fazenda, Eder Moraes, informa que alíquota do combustível é de 17% mas que a pauta está reduzida com uma carga tributária de 14,9%.