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11/11/2019 - 07:20

Proposta de Bolsonaro, reincorpora à Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis, Porto Estrela, São Domingos, Cabaçal, Rondolândia, Conquista, Glória e Indiavaí

Por Sinézio Alcântara

Expressão Notícias

(Crédito: Expressão Notícias)
Vários municípios emancipados de Cáceres, nos últimos 40 anos, atualmente com menos de cinco mil habitantes e baixa arrecadação, poderão ser reincorporadas, ao município, em forma de distritos. É o que pode acontecer, em caso de aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constituição – PEC, denominada “Plano Mais Brasil” apresentada pelo governo federal na semana passada. Em Mato Grosso, podem acabar 34 municípios.

No caso de Cáceres, vários municípios poderão ser reincorporados, entre eles Curvelândia, emancipada em 28 de janeiro de 1998, há 21 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município para 2019 seria 5.219 habitantes. Porém, o último Censo, em 2010 o comprovou com 4.866 habitantes, tendo ainda reduzido cerca de 3 mil habitantes, no processo de biometria, realizado neste ano em todo país.

A proposta apresentada pela equipe do presidente Bolsonaro visa economia para a União. Com a incorporação de cidades menores a outras maiores haveria menos gastos com Câmaras de Vereadores, prefeitos, secretários municipais e assessores. Além disso, a proposta do presidente também cria restrição na criação de novos municípios. Em Mato Grosso, pelo menos, 23 distritos estão na fila para serem emancipados.

Além de Curvelândia, podem ainda serem reincorporados para Cáceres, caso o Congresso aprove o “Plano Brasil” os municípios de Figueirópolis D´Oeste, atualmente com 3.537 habitantes; Porto Estrela, com 3.050 habitantes e Reserva do Cabaçal, atualmente com 2.721 habitantes.

A proposta divide opiniões tanto em nível estadual quanto municipal. Na Assembleia Legislativa, um grupo de deputados defende a PEC, outros reprovam.  A primeira a se levantar contra a proposta foi a deputada Janaina Riva (MDB), que apresentou moção de repúdio contra a proposta do presidente, já apresentada no Congresso Nacional. A favor se manifestou o deputado Silvio Fávero (PSL). Segundo ele, é preciso ter um pouco de paciência e lembrou que é necessário, além de ter 5 mil habitantes, ter 10% de receita própria.

No município, o prefeito Francis Maris Cruz (PSDB), a menos de um ano para o fim do mandato, defende a proposta de “unhas e dentes”. “É a melhor coisa que poderia acontecer. Muitos desses pequenos municípios, de baixa arrecadação não tem recursos sequer para se manterem. Defendo essa proposta de unhas e dentes”. Por outro lado, a vice-prefeita e pré-candidata a sucessão municipal, Eliene Liberato Dias se manifesta contra.

“Na minha opinião deve haver um estudo bastante minucioso dessa proposta. Caso seja aprovada, esses municípios, vem com mais dívidas para a cidade a que eles forem reincorporadas. Não resta dúvidas que haverá economia, mas certamente, mais dividas para o município mãe. Por isso sou contra” enfatizou.  O número de habitantes leva em conta a estimativa do IBGE para 2018. A PEC prevê que os municípios pequenos sejam incorporados a outros maiores. A ideia é reduzir despesa e somar receita.

Levando por base a quantidade populacional correm risco de ser extintos os municípios de: Canabrava do Norte (4.761 habitantes), São Pedro da Cipa (4.674 habitantes), Nova Guarita (4.578 habitantes), Santa Carmem (4.486 habitantes), São José do Povo (4.021 habitantes), Novo Horizonte do Norte (3.985 habitantes), Conquista d’Oeste (3,973), Rondolândia (3.966 habitantes), Nova Brasilândia (3.928 habitantes), Itaúba (3.901 habitantes), Tesouro (3.786 habitantes).

E, ainda Nova Nazaré (3.765 habitantes), Nova Santa Helena (3.699 habitantes), Torixoréu (3.672), União do Sul (3.562 habitantes), Figueirópolis d’Oeste (3.537 habitantes), Salto do Céu (3.437 habitantes), Santa Rita do Trivelato (3.330 habitantes), Nova Marilândia (3.249 habitantes), Santo Afonso (3.136 habitantes), Vale de São Domingos (3.128 habitantes), Araguaiana (3.119 habitantes), Porto Estrela (3.050 habitantes), Glória d’Oeste (3.045 habitantes),

Indiavaí (2.725 habitantes), Reserva do Cabaçal (2.721 habitantes), Planalto da Serra (2.676 habitantes), Novo Santo Antônio (2.574 habitantes), Santa Cruz do Xingu (2.495 habitantes), Ribeirãozinho (2.388 habitantes), Luciara (2.099 habitantes), Serra Nova Dourada (1.622 habitantes), Ponte Branca (1.602 habitantes), Araguainha (956 habitantes).

O número de habitantes leva em conta a estimativa do IBGE para 2018. A reportagem leva em conta o número de habitantes de cada cidade, sem analisar a receita do município. O projeto de Bolsonaro prevê que os municípios pequenos sejam incorporado a outro maior. A ideia é reduzir despesa e somar receita.

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13 comentários

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  • por Alvanir, em 11.11.2019 às 20:57

    Penso que a função de um jornalismo sério e comprometido com o interesse público, precisa ser muito criterioso, primeiro investigar e confirmar dados e informações e depois divulgar, para não criar alarmismos na população.

  • por Adecope., em 11.11.2019 às 17:58

    Porto estrela,quando de sua emancipação,recebeu para formar seu território, pertencente a Cáceres e barra do bugres.

  • por lucas sei d nada, em 11.11.2019 às 16:14

    acho que men uma dessas cidade vai ser de caceres vai ficar com a cidade maior vizinha que seria mirassol araputanga ou 4m .men uma delas vai pertencer a caceres e seria bom acabar tem muinto vereador que vive sugando a teta vai acabar a mamada kkkk.

  • por Celso da Silva Dornellas, em 11.11.2019 às 14:35

    Porto Estrela desmembrou-se de Barra do Bugres

  • por Vitória Laurentino, em 11.11.2019 às 12:20

    Claro que o Francis defende isso de unhas e dentes, ele já desvia muito dinheiro da cidade de Cáceres, quem dirá desses outros 34 municípios, seria um sonho para ele kkk. Más acredito que se houver incorporação, não será a cidade de Cáceres e sim aos municípios dos quais foram desmembrados anteriormente e das cidades mais próximas.

  • por Magnun Paula, em 11.11.2019 às 12:06

    Pessoal de Cáceres é muito sem noção quando se trata de cidades menores. Quando morei aí tinha gente que achava que Pontes e Lacerda já foi de Cáceres, nunca! Éramos de Vila Bela. E até Cáceres era de Vila Bela antes de emancipar. São Domingos e Conquista se emanciparam de Pontes e Lacerda, Rondolândia se emancipou de Aripuanã. Faltou um pouquinho de conhecimento em geografia na hora de escrever.

  • por Paulo fanaia, em 11.11.2019 às 10:47

    Na verdade esses municipios foram criados para se tornarem currais eleitorais. Passaram por cima da lei que cria municípios no brasil para atender interesses políticos. Agora, depois de criados será complicado !

  • por Evair, em 11.11.2019 às 10:34

    Tem que acabar um pouco com estes sanguessugas mesmo... Menos municipio menos gastos...

  • por cuiabano, em 11.11.2019 às 10:18

    matéria tendenciosa e por quem mal leu a proposta. o famoso "control c control v". Tem que estudar geografia, coisa básica saber limites de município.

  • por ICO, em 11.11.2019 às 09:22

    Bom dia, meu querido escritor, você está equivocado, no projeto no presidente tem 2 filtros e Quitéria, 1 é habitante outro é porcentagem de arrecadação, nessas suas informações vocês está errado, primeiro q ainda estamos fazendo a biometria que vai até o dia 25/11/19, segundo a AMM descarta curvelandia como uma cidade com mesmos habitante e fonte de 10% da arrecadação, e segunda a Lei relata que voltaria a cidade mais próxima, q nesse caso incorparia em Mirassol do Oeste.

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