Jornal Oeste

A Famil-MT, associação que reúne as famílias de militares no Estado, acusou o deputado federal Leonardo Albuquerque (Solidariedade) de “traição” depois que a comissão especial da Câmara aprovou, na terça (29), o projeto de reforma da Previdência da classe. O parlamentar teria prometido defender os interesses de pensionistas e praças, mas é acusado de votar a favor de mudanças que os prejudicaram.

O projeto de lei 1645/2019 foi aprovado na sessão da comissão especial de ontem (29), que chegou a ser suspensa por causa da reação de representantes dos praças contrários ao texto do relator, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP). Além do Exército, a reforma atinge a previdência da Aeronáutica e da Marinha.
O texto foi aprovado com 23 votos favoráveis e um contrário. O painel de presença mostra que Leonardo, que era titular da comissão, esteve presente. Antes, o deputado havia gravado um vídeo prometendo apoio às demandas levadas pelos militares.

“O que dizer também para a mãe do militar temporário que a partir de 2020 perder um braço ou uma perna em acidente de serviço e simplesmente for mandado embora da Força? Como esse ex-militar deficiente irá sobreviver? Essas são perguntas que deveriam ser respondidas antes da aprovação dessa famigerada lei”, questionou a Famil-MT.

O texto aprovado determina que o tempo mínimo de serviço deve passar dos 30 anos atuais para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, tanto para homens quanto para mulheres. A aposentadoria deve ser integral e com os mesmo reajustes dos militares da ativa.

As contribuições referentes às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, aumentarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. Pensionistas, alunos, cabos e soldados e inativos, atualmente isentos, passarão a pagar essa contribuição, que incidirá ainda em “casos especiais”.

“Ao deputado Leonardo o nosso total repúdio, o senhor nos envergonha, um parlamentar sem palavra que não merece mais um voto sequer de confiança, qual a finalidade de um político senão defender o direito do povo”, criticou o presidente da associação.

Com a reforma, a previsão do Ministério da Economia é reduzir R$ 10,45 bilhões em gastos com a previdência dos militares em 10 anos. Em comparação, a reforma dos civis, já aprovada pelo Senado, tem uma economia de R$ 800 bilhões no mesmo período.

“Apoiamos o Presidente Jair Messias Bolsonaro, porém não podemos nos calar diante dessa maldade contra nossa classe, ataque esse que irá afetar principalmente a nossa base de praças e pensionistas. O nosso sentimento hoje é de indignação e vamos levantar uma campanha para que seja vetado!”, defendeu o major do Exército.

O projeto tramita em caráter conclusivo e o texto aprovado pela comissão pode seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara. Contudo, o Psol articula um requerimento para que o projeto seja votado no Plenário. Para que isso ocorra, são necessárias, no mínimo, 51 assinaturas dos deputados.

Prostesto na Câmara 

Após a votação, a  Câmara dos Deputados foi palco de cenas de arrependimento dos eleitores do presidente da República  Jair Bolsonaro (PSL) na tarde desta terça  (29).

Aos gritos e lágrimas, militares que eram antigos apoiadores fizeram críticas relacionadas às mudanças que  nas aposentadorias da categoria.   

 " Bolsonaro , nem você, nem seus filhos vão ter voto da família militar. Todos nós estamos nos sentindo traídos. Mas 2022 vem aí. Assim como eu trabalhei para o senhor entrar,  eu sou a primeira a trabalhar contra. A gente não é pouco (sic)”, disse uma mulher que se identificou como esposa de militar durante o protesto.
 O aumento do rendimento dos militares era uma das promessas do governo Bolsonaro durante a campanha eleitoral. A partir dessa pauta, o atual presidente conseguiu angariar votos da ala conservadora. 

Em um vídeo que está circulando na internet, uma eleitora aparece descontente com o atual encaminhamento  da bancada bolsonarista perante os  militares.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, Leonardo não esteve presente na votação do texto na comissão, porque estava dando início aos trabalhos da Frente Parlamentar da Psoríase e Artrite Psoriásica, da qual é presidente. Leonardo destacou que apresentou emenda incluindo policiais militares, bombeiros e mulheres. Apesar de a emenda ter sido rejeitada, seu teor teria sido incluído no texto do relatório final, aprovado ontem.

Outro destaque apresentado pelo parlamentar propunha estender gratificação de formação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações que serão normatizados internamente pelas forças armadas. A proposta foi rejeitada sob argumento de que traria impacto de R$ 130 bilhões em 10 anos, além de estender uma gratificação a todos os integrantes das Forças Armadas.

"Infelizmente, o deputado foi derrotado. A maioria votou contra a proposta, por 18 votos contra 10. Tendo a consciência de que fez sua parte e que vivemos uma democracia, Dr. Leonardo continua à disposição para o diálogo, como sempre esteve", diz trecho da nota.

Nas redes sociais, o presidente da Famil-MT, major Cícero Antonio, publicou um texto em que afirma que o projeto não trata igualmente os militares. Graduados do Quadro Especial, as pensionistas e o pessoal que passou para a inatividade entre 2000 e 2019 “serão profundamente prejudicados”. Segundo a associação, eles sofrerão aumento na contribuição para a previdência, mas não terão aumento na remuneração nos próximos anos.