Notícias / Politica

28/10/2019 - 08:55

AL aprova Lei que isenta os Free Shops de ICMS

Por Joner Campos

Ilustração

(Crédito: Ilustração)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na última quarta-feira (23) uma lei que isenta os Free Shops no estado do pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Mato Grosso. Na prática a iniciativa deve baratear produtos estrangeiros vendidos em comércios de categorias especiais.

A lei, que ainda deve ser sancionada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), aprova o Convênio ICMS 04/2014, publicado no Diário Oficial de União de 16 de janeiro de 2014, alterando o Convênio ICMS 91/91. São favorecidas com a medida lojas francas localizadas em aeroportos internacionais em Mato Grosso, bem como em sedes de municípios caracterizados como cidade gêmea de cidade estrangeira, ocasião em que Cáceres é contemplada.

Desde abril do ano passado a cidade de Cáceres é considerada gêmea de San Matías, na Bolívia. O status especial é dado à cidades que, devido à proximidade, possuem intercambio sociocultural, econômico entre outros com municípios estrangeiros. Dado a esse status Cáceres pode abrigar as chamadas lojas francas, também conhecidas como Free Shops, onde se compra roupas, sapatos, itens de perfumaria e outros, em moeda nacional ou estrangeira.

Comentários

inserir comentário
1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal Oeste. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Jornal Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • por Zé Henrique, em 28.10.2019 às 09:43

    Agora vai. Caceres terá o maior fri xóp da galáxia. E junto com as 12.459 indústrias de grande porte que se instalarão na ZPE, vai ser o maior polo industrial e comercial do sistema solar.

 
Sitevip Internet