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20/11/2009 - 00:00

MP firma Termo de Cooperação para brecar avanço da dengue em Cáceres

Por Jornal Oeste

Correio Cacerense Nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio das Promotorias de Justiça Cíveis de Cáceres se reuniu com autoridade e sociedade civil organizada para discutir e formular ações e estratégias imediatas para o combate do mosquito transmissor da dengue. Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação Operacional que visa a promoção de atividades para conter o avanço da doença no município. A reunião foi coordenada pelos promotores de Justiça André Luis de Almeida, Rogério Bravin de Souza e Valnice da Silva Santos. “A grande incidência de casos notificados e suspeitos de pessoas com dengue na cidade nos motivaram a promover a discussão e definir medidas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos e entidades”, afirmou o promotor de Justiça André Luis de Almeida. Além da Prefeitura Municipal, assinaram o Termo de Cooperação a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Assessoria Pedagógica, Câmara Municipal, Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET), Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Associações de Moradores, além de diversas entidades de clubes e associações de serviço. De acordo com o documento, a Prefeitura deverá promover, o mais rápido possível, todas as ações necessárias no combate à dengue e outras doenças, objetivando reverter o quadro atual para garantir a saúde pública da população. A Coordenadoria de Vigilância de Saúde terá que realizar ações permanentes, utilizando o poder de polícia para entrar em todos os imóveis privados, com ou sem anuência do proprietário. Também deverá elaborar e coordenar um plano de atuação emergencial e um plano de ação anual preventivo nos termos do Plano Nacional de Combate à Dengue. Caberá a Câmara Municipal analisar e aprovar crédito suplementar para a execução do plano emergencial. Já as Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Urbanos deverão, em conjunto, realizar vistorias e limpezas nas áreas verdes e em todo o domínio público da cidade. As Associações de bairros terão que realizar um trabalho de conscientização com os moradores e promover o recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos sólidos decorrentes da limpeza de terrenos, quintais e demais áreas. “Cada órgão ou entidade ficou responsável em desenvolver ações pertinentes às suas áreas de atuação. Porém, a população pode contribuir muito com esse trabalho. O aumento no número de casos está associado ao acondicionamento indevido de materiais nos interiores das residências, casa, empresas, firmas, enfim, propriedades privadas”, ressaltou a promotora de Justiça Valnice da Silva Santos. Na reunião, ficou acordado ainda, a participação dos representantes no Dia Municipal de Combate à Dengue, agendado para o dia 28 de novembro. “Posteriormente, iremos agendar uma reunião para a avaliação dos trabalhos realizados”, finalizou o promotor.
 
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