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04/10/2019 - 10:09

Emenda altera número de vereadores nos seis maiores municípios de MT, entre eles Cáceres

Por Rafael Costa

Ilustração

 (Crédito: Ilustração)
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) lidera na Assembleia Legislativa um movimento para colher oito assinaturas favoráveis a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria que busca adequar a Constituição de Mato Grosso ao texto da Constituição Federal.

A revisão também visa excluir trechos da Constituição de Mato Grosso julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Uma das propostas adequa a Constituição de Mato Grosso aos efeitos da emenda federal 58/2009 que disciplinou a quantidade de vereadores dos municípios de acordo com o índice populacional. 

De acordo com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referente a 2019, Cuiabá registra população de 612.547 habitantes, o que permitiria sair de 25 para 27 vereadores. Outros municípios na lista dos 10 maiores de Mato Grosso também poderão sofrer alterações em seus quadros de representantes a Câmara Municipal.

Em Sinop, quarto maior município de Mato Grosso com população de 142.996 habitantes, o número de vereadores se elevaria de 15 para 19. Em Tangará da Serra, com população estimada em 103.750 pessoas, sairia de 14 para 17 vereadores.O município de Cáceres, com população de 94.376 habitantes, sairia de 15 para 17 vereadores.

Sétimo maior município de Mato Grosso com 90.313 habitantes, a Câmara Municipal sairia de 11 para 17 vereadores.O último censo do IBGE realizado em 2019 apontou que Lucas do Rio Verde é o oitavo maior município de Mato Grosso com população estimada em 65.534 habitantes, o que permitiria saltar de 9 para 17 vereadores a partir da adoção dos critérios da emenda 58/2009.

Várzea Grande e Rondonópolis, segundo e terceiro maior municípios de Mato Grosso, respectivamente, permaneceriam com seus atuais 21 vereadores. O mesmo ocorre com Primavera do Leste e Barra do Garças, nono e décimo maior município, respectivamente, que permaneceriam com seus atuais 15 vereadores.

Estes municípios já adequaram suas respectivas leis orgânicas aos critérios da  emenda 58/2009 da Constituição Federal.

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10 comentários

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  • por Cacerense, em 04.10.2019 às 19:09

    É muita falta de vergonha na cara! Para que mais?! Se os que tem não servem pra muita coisa. A população precisa se posicionar.

  • por O cacerense, em 04.10.2019 às 14:48

    Esse deputado teria que fazer uma LEI que os presidente dos bairro de cada cidade recebece no minimo um salada mínimo para custiar a sua despesa de deslocamento da sua residência aos órgão público para reivindicar melhoria para o seu bairro O presidente de bairro e mais cobrado do que os vereadores que ganha uma fortuna para fazer Ok ?

  • por olho vivo, em 04.10.2019 às 13:46

    desnecessário aumentar o numero de vereadores temos que diminuir muito dinheiro jogado fora.

  • por APARECIDO, em 04.10.2019 às 13:41

    KKK, AO INVÉS DE DIMINUIR VAI AUMENTAR? ISSO É VERGONHOSO, PARA QUE TANTO CABIDE DE EMPREGO? SÓ PARA AUMENTAR A MARACUTAIA! TOMAM VERGONHA NA CARA SR. DEPUTADO!

  • por Claudionor Duarte Corrêa (Guia de Turismo Regional), em 04.10.2019 às 13:34

    Surreal........ Bomba de Hiroshima e Nagasaki e na hora do nosso voto amem.....

  • por Zezão, em 04.10.2019 às 12:17

    Se dissessem que iam aumentar o numero de lixeiros na cidade eu ficaria mais contente.

  • por Marcio, em 04.10.2019 às 11:50

    Tinha que diminuir os vereadores, de 15 para 7 e não 17, me responda pra que serve tanto vereadores?

  • por joao, em 04.10.2019 às 11:14

    meu deus! precisa diminuir para metade, olhe la. Aumentar esse cabide de emprego onde esses Vereadores nao fazem nada. 2030 tem 20 vereadores na camara porque so aumenta.

  • por duarte, em 04.10.2019 às 10:30

    ao contrario deveríamos reduzir esse numero para nove, porque o povo já não aquenta pagar mais, pra fazer tão pouco, o dinheiro que sobrase seria investidos na educação, saúde e segurança, isso seria racional

  • por Anarquista, em 04.10.2019 às 10:20

    Pra que aumentar? Qual função tem vereador? Camara de vereadores no Brasil deveria ser simbolico e ficar como um espaço de museu.

 
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