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27/09/2019 - 10:13

Leonardo insiste com ZPE

Por Assessoria

Assessoria

(Crédito: Assessoria)
O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) cobrou do governador Mauro Mendes (DEM) esforços para implantar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, localizada em Cáceres, antes que o prazo expire em dezembro de 2019.

O parlamentar faz ainda um alerta: caso o Governo do Estado não tome as medidas necessárias dentro do prazo estipulado, a autorização para a ZPE será retirada fazendo com que Mato Grosso perca a chance de fomentar um novo ciclo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda para a população.

"Infelizmente, ocorreram muitos problemas, de falta de vontade política a questões jurídicas, e o prazo para implantação está para vencer. O governador Mauro Mendes não é o culpado por esses problemas, mas cabe a ele tomar uma decisão rápida ou podemos perder essa grande chance de gerar empregos e riquezas na região Sudoeste e Oeste de Mato Grosso. Ou ele toma essa decisão, ou ficará marcado como o governador que sepultou a ZPE", disse o deputado federal Dr. Leonardo. 

O governo Mauro Mendes afirmou publicamente que pediu a um grupo de trabalho estudo detalhado sobre a ZPE em Cáceres para ter certeza da viabilidade econômica do projeto. Contudo, fica cada vez mais curto o prazo para cumprir as exigências e ser possível solicitar ao Conselho Nacional de ZPE a prorrogação da data limite para implantação da Zona de Processamento de Mato Grosso.

De acordo com a Resolução CZPE nº 14, de 2016, o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres foi prorrogado de 31 de dezembro de 2016 para 31 de dezembro de 2019, após intervenção do deputado Dr. Leonardo. Naquele ano, quando ainda era deputado estadual, convenceu a então gestão estadual da importância da ZPE para Mato Grosso.

Uma nova prorrogação condiciona-se à apresentação de plano de trabalho, por parte da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S/A - AZPEC, empresa administradora da ZPE de Cáceres, e a aprovação, por parte do Grupo de Assessoramento Técnica – GAT, do CZPE, do plano de trabalho, com vistas ao início da etapa de execução das ações planejadas.

Como deputado federal, Dr. Leonardo tem trabalhado em Brasília para construir condições favoráveis à prorrogação do prazo para implantação da ZPE. Em ofício enviado diretamente ao governador Mauro Mendes, o parlamentar ressaltou uma reunião com técnicos da antiga pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), hoje vinculada ao Ministério da Economia, que reconheceram a importância de uma zona de processamento de exportação para o desenvolvimento econômico do estado de Mato Grosso.

"Por fim, conclamo o Governo de Mato Grosso a reconhecer seu importante papel nesse processo e a não medir esforços para a implantação da ZPE de Cáceres que é uma demanda antiga da população e que certamente promoverá grande desenvolvimento para todo o Estado de Mato Grosso e para o Brasil", consta do ofício do deputado enviado ao Governador de Mato Grosso.

ZPE - Conforme a Medida Provisória 418 de janeiro de 2008, ZPEs estão isentas: PIS, PASEP, IPI, Cofins e ICMS. Tem ainda liberdade cambial e redução de até 75% no Imposto de Renda se a ZPE estiver em área da Sudam ou Sudene. Uma ZPE pode também importar máquinas e matéria-prima do exterior com isenção tributária.

A única obrigação é vender para o exterior 60% da produção e, internamente até 40%. Tem como objetivos gerar empregos, corrigir atrasos regionais e dar chance ao produtor nacional de competir com empresas de países que concedem benefícios tarifários especiais para exportadores. Trata-se de também de uma forma de verticalizar a produção, agregando valor a matérias primas produzidas regionalmente.

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12 comentários

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  • por Marionely viegas, em 28.09.2019 às 06:07

    Caramba!!!! De novo a famosa e ganação!!!! Vai trabalha seu merda de deputado, para de enganar o povo!!!!CHEGA

  • por José Luiz, em 27.09.2019 às 17:50

    Qualquer pessoa séria e entendida de economia sabe que a ZPE de Cáceres é totalmente inviável. Se apenas uma ZPE deu certo no Brasil e ela está num Porto no Ceará no Oceano Atlântico, mais uma prova de que não dará certo num local longe do centro consumidor. Essa ideia estapafúrdia já tinha que ter isso enterrada há muito tempo.

  • por Nero Pantaneiro, em 27.09.2019 às 17:14

    A ZPE voltou, sorria povo de Cáceres vai ter emprego para todos os que quiserem trabalhar, isso é o trabalho sério que o débil(digo deputado) consegue trazer depois de vários anos como dep Estadual e agora federal é ressuscitar a os elefantes brancos que estão aí a mais de trinta anos, ZPE, porto, orla, ligação do Pacífico e por ai vai. Acoorda meu povo.

  • por FALA SÉRIO., em 27.09.2019 às 15:34

    MULA SEM CABEÇA, PÉ DE GARRAFA, PAPAI NOEL, CEGONHA, SACI PERERÊ, CUCA, RABICÓ, NOIVA DO BANHEIRO, MINHOCÃO, LOBISOMEM, CAIPÓRA,ORLA DO RIO, HIDROVIA, MONSTRO DO LAGO NESS, BOITATÁ, NEGRINHO DO PASTOREIO, IARA, NEGRINHO DO RIO, AEROPORTO DE CACERES. MAIS ALGUMA COISA DEPUTADO?

  • por FALA SÉRIO., em 27.09.2019 às 15:22

    ZÉ PÉ É, A MAIOR ENGANAÇÃO DA HISTÓRIA DE CÁCERES.

  • por Paulo Renato, em 27.09.2019 às 14:26

    Na década de oitenta no curso de Estudo Sociais e depois na década de noventa na primeira turma de Geografia. Fiz essa pergunta aos políticos da família Lacerda. O que faria uma empresa vir instalar suas maquinas a mais de 1800 quilometro de um porto marítimo... Pra fazer isso no meio do pantanal com apenas seis meses de navegação para esses navios de grandes portes. Ou era mais útil manter essa ilusão na mente do eleitor pra garantir votos para os políticos ruins. Os políticos ruins continuam piores e os eleitores, hoje com mais escolarizado votam cada vez de forma mais errônea possível. O povo que gosta de levar pancada só vota em político que da tapa nas costa... E chute no traseiro depois das eleições.

  • por Gilberto, em 27.09.2019 às 13:28

    Essa fábula da ZPE vai continuar enganando eleitor por mais quantas eleições será? 30 anos foi pouco?

  • por Me poupe, em 27.09.2019 às 13:24

    Cadê a LISTA DAS CENTENAS DE EMPRESAS que querem se instalar aqui?

  • por CLAUDIO, em 27.09.2019 às 12:20

    ESSA REGIAO NOSSA MUITO DESUNIDA INFELIZMENTE E PAGAMOS UM PRECO MUITO ALTO, VAMOS FICAR AQUI DESSE LADO DA REGIAO VENDO A REGIAO NORTE SO CRESCER , SOMOS MUITO DESUNIDOS FICAMOS SE MATANDO ENTRE NOS MESMO, EPOCA DE ELEICAO DEVERIAMOS TODA ESSA REGIAO NOSSA , EM VOTAR EM NINGUEM AQUI MORA A MAIS DE 40 ANOS ISSO AQUI E REGIAO NUNCA VAI MUDAR INFELISMENTE AS PESSOAS VEM DE FORA E COMPRA VOTOS DA POPULACAO , SOMOS UM POVO MUITO BACATO ACEITAMOS TUDO - VAMOS MORRER NOS E FILHOS PADECENDO E NAO TENDO DESENVOLVIMENTO NESSA REGIAO NOSSA AQUI NAO ABRE NADA DE EMPRESAS , INDUSTRIAS E OUTROS E MUITO TRISTE E ACABA FILHOS NOSSOS TENDO QUE IR EMBORA A PROCURA DE ALGO MELHOR ATE QUANDO ISSO.

  • por Pantaneiro, em 27.09.2019 às 11:42

    É bem lembrado esse assunto Dr.,como Mato Grosso tem políticos porcaria,"meu DEUS",mas boa parte desta culpa é de nós que votamos nessa gente sem capacidade e vontade alguma de correr a trás dos interesses do seu povo,só deve pensar no s salários altíssimos e das mordomias que o poder público oferece,o governador atual não tem nada com o atraso e creio que vai resolver se der tempo, por quê o passado nos envergonhou feio,prometeu,prometeu,falou dos anteriores e no meu ver foi muito pior pois endividou ainda o estado e aqui na região de Cáceres não tem uma obra que começou e terminou.(VERGONHAAAAA)

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