Jornal Oeste

No dia 12 de setembro (quinta-feira), autoridades políticas, especialista em estudos dos peixes, pescadores, moradores da cidade e comerciantes ligados ao segmento da pesca debateram o projeto 668/2019 denominado de “Cota Zero” durante uma audiência pública, presidida pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), no município de Cáceres, (situado a 220 km da capital de Mato Grosso), no plenário da câmara de vereadores da cidade. O Projeto de Lei 668/2019 (Mensagem nº 107/2019), que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), se for aprovado, proíbe, em seu artigo 18, a comercialização e o transporte de pesca amadora por cinco anos em Mato Grosso, a partir do ano de 2020.
Durante a audiência, diversas pessoas subiram na tribuna para manifestar suas opiniões, contrarias, sobre o projeto “Cota Zero), que teve momentos de emoção, causada pelos depoimentos dos pescadores, relatando o temor de perderem suas fontes de renda, em um vídeo veiculado por cinco minutos antes de começar o debate. Mas os depoimentos que mais chamaram a atenção foram os das mulheres.

“Formei meu filho trabalhando como pescadora e quero continuar trabalhando para terminar de formar o outro que está na faculdade”, disse a pescadora, Liliam Alves da Cruz, com os olhos cheios de lagrimas. Outra que também estava emocionada era a pescadora Eulinda Fernades Leite, de Vila Bela de Santíssima Trindade. Ela relatou que já passou por muitas dificuldades durante sua vida de pescadora.

“Já passei por muitas dificuldades, pescando na chuva, no sol e até correndo o risco de perder a vida, mas tenho que dar graças a Deus por ter conseguido criar meu filho que hoje trabalha na TV Record” disse com orgulho a pescadora. Durante sua fala, Liliam Alves da Cruz disse, ainda, que se o projeto for aprovado os pescadores irão promover manifestações e também vão fechar rodovias em Mato Grosso.

O deputado, que também se emocionou durante a audiência, afirmou que ficará ao lado dos pescadores votando contra o projeto. “Esse projeto que é um tiro na cabeça do cidadão mato-grossense, vai gerar desemprego, fome e desordem no estado de Mato Grosso, por isso eu fico do lado do povo, pois fui eleito por ele”, disse Elizeu Nascimento.


De acordo com o parlamentar, se a lei, que tem como autor o governo de Mato Grosso, for aprovada, causará grande dano econômico aos municípios que têm arrecadação ligada a atividades turísticas no segmento da pesca.  Estima se, que mais de três mil cidadãos cacerenses perderão suas fontes de renda, caso a lei seja implementada.


Nascimento apresentou um substitutivo integral ao projeto de (lei nº 668/2019). De acordo com texto do substitutivo, 100% da arrecadação oriunda das multas geradas pela pesca irregular serão destinados às seguintes áreas: 30% ao Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), para a aquisição de equipamentos que contribuam com a intensificação e ampliação da fiscalização e o combate à pesca predatória nos rios, bacias e mananciais. Mais 35% para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), direcionados ao investimento em capacitação do funcionalismo, para a compra de equipamentos que contribuam com a intensificação e ampliação da fiscalização, combate à pesca predatória nos rios, bacias e mananciais, também para a criação de programas de conscientização da preservação. Os outros 35 %, restantes, será gasto na aquisição de alevinos, para o repovoamento dos rios, bacias e mananciais e ainda para a implantação de um programa de despoluição e recuperação das matas ciliares.

A audiência, que lotou o plenário da câmara de vereadores, durou mais de quatro horas e contou com participação de aproximadamente 400 pessoas entre elas estavam deputados, vereadores, representantes do segmento da pesca, comerciantes, moradores da cidade e de outros municípios.

Estiveram presentes o deputado estadual Dr Gimenez, o presidente da câmara de Cáceres, Rubens Macedo juntamente com os vereadores, Cláudio Henrique Donatoni, Elza Basto, Creude de Arruda Castrillon, Valdemíra Dutra Ferreira, Elias Perreira da Silva, os vereadores da câmara de Santo Antônio de Leverger presidente da câmara, Eduardo Moreira, vice-presidente da câmara, Romulo Queiroz, vereador da câmara de Porto Esperidião, Sandro Ronaldo Ferreira,vereador da câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade Rosicler Fonseca,vereadores da câmara de Porto Estrela, Ednei Aparecido, Luis Vieira o presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso – Belmiro Lopes de Miranda, presidente da associação de Pesca Profissional de Caceres - Lorival Motta presidente da Colônia de pescadores Z1- Antônio José da Silva, presidente da Colônia de pescadores Z8 - Roselin Tânia das Dores Souza, presidente da Colônia de pescadores Z11 Poconé- Moacyr Carvalho, presidente da Colônia Z21 Pescadores Peixoto de Azevedo- Luis Alves de Lima, presidente da associação de pescadores de Vila Bela de Santíssima Trindade - Eulinda Fernades Leite a presidente da associação de lojista de caça e pesca de Mato Grosso (ALCAPE) - Nilma Silva e o professor e Biólogo Francisco Arruda Machado.