Jornal Oeste

O secretário estadual de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer Allan Kardec (PDT), que é deputado estadual licenciado e tem base eleitoral em Santo Antônio do Leverger e municípios da Baixada Cuiabana, não descarta a possibilidade de deixar o cargo para retornar a Assembleia caso o projeto de lei da Cota Zero, que propõe a moratória da pesca por cinco anos, não sofra alterações capazes de contemplar os interesses da população ribeirinha que sobrevive da atividade.  

Ele acredita, entretanto, que não será necessário porque tanto governo quanto Legislativo trabalham para conciliação dos interesses. “Estou acreditando que depois das audiências públicas e discussões, serão feitas essas alterações. O projeto como está, não passa. Não tem necessidade de eu voltar, mas se caso for necessário voltar, para fazer a defesa daquilo que o nosso povo, que nos elegeu está cobrando, eu farei isso”, disse ao .

Além disso, Kardec afirma que o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), estão empenhado na  busca de uma solução que contemple os pescadores profissionais de Mato Grosso.  Hoje, existem 10 mil profissionais cadastrados, mas o cadastro passará por revisão e o número deve ser reduzido.

Na quarta (28), a Assembleia criou comissão especial para analisar o projeto Cota Zero. Os membros ainda serão indicados pelos blocos parlamentares. O prazo para análise foi estendido e a votação deverá ser concluída somente em 03 de dezembro.

Após a revisão do cadastro de pescadores profissionais, Kardec defende a criação de um seguro-defeso estadual para que ninguém seja penalizado até a transição para outra atividade no período de proibição da pesca. A medida já está sendo analisada por técnicos do governo estadual. No período da piracema, que dura quatro meses, o pagamento é feito pela União. 

Outra preocupação do secretário é com municípios como Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, cuja pesca amadora movimenta as economias. Neste caso, o pedetista advoga a possibilidade da liberação pesca de algumas espécies menos comerciais paralelas ao repovoamento dos rios.

 “Nesses municípios, as pessoas que vão na beira do rio também compram seus artefatos, bebidas, pão, e abastecem seus barcos.  Naturalmente,  querem levar para casa o peixe que pescam no tablado. Eu advogo a possibilidade de algumas espécies serem liberadas para os pescadores amadores levarem para casa. Dentro da cota atual, cinco quilos de uma espécie. Que seja o piau, a pacupeva, o bagre, os peixes menos comerciais. E que se faça um rodízio nos peixes mais comerciais  como pintado, cachara e pacu e que a gente possa fazer um trabalho de repovoamento”, defendeu.

 De acordo com ele, o Estado também precisa reforçar todas as frentes de fiscalização. Como exemplo, cita as peixarias de Cuiabá e Várzea Grande que funcionam normalmente no período na piracema sem necessidade de comprovação de estoque para manter a atividade.