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27/08/2019 - 17:09

Secretaria de Saúde de Cáceres divulga nota contestando vereador Pastorello

Por Jornal Oeste

Ilustração

(Crédito: Ilustração)
Apos a empresa JC Excelência, que presta consultoria ao munucípio, hoje, 27, foi a vez da Secretaria de Saúde Cáceres distribuir a imprensa uma nota constestando informações disseminadas na mídia pelo vereador Cézare Pastorello (SD). Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento - VEREADOR PASTORELLO RETORNA RECURSOS A SAÚDE
 
INTERESSADO: População de Cáceres-MT
 
 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem atravás desta nota de esclarecimento mais uma vez evidenciar que não se procede à alegação do vereador Cezare Pastorello, quando informa que o recurso de repasse aos ACS “foi reestabelecido” após diversas denuncias (http://www.jornaloeste.com.br/noticias/exibir.asp?id=49488&noticia=resultado_cobrancas_de_pastorello_resgatam_repasses_para_a_saude – 22/08/2019)
 
I – DA REALIDADE DOS FATOS
 
  1. PERDA DE RECURSOS ACS E ACE
Os Agentes Comunitarios de Saúde e Endemias, nunca tiveram seus salários atrasados e muito menos pagos com recursos proprios do municipio. Inicialmente, cabe esclarecer quanto à situação de alimentação da produtividade dessa classe, a qual ocorre diretamente pelos próprios agentes através do sistema G-Mus e na sequencia tais informações são replicadas para Sistema E-Sus (Ministério da Saúde).
  1. Na sequencia esclarecemos que nunca houve a suspensão do recurso destinado tanto aos ACS quanto aos ACE e que a perca mencionada no montante de R$ 878.750,00 correspondente a 19 (dezenove) meses de repasse é uma inverdade, podendo ser confirmada por meio do site público do Fundo a Fundo e https://egestorab.saude.gov.br (relatórios públicos/relatórios de pagamento). Ao acessar o site Fundo a Fundo obtem-se a listagem das receitas de qualquer período, no entanto é preciso destacar que a partir de janeiro de 2018 até junho de 2019 os repasses recebidos eram realizados diretamente na conta do PAB Variável (Piso da Atenção Básica) juntamente com outras receitas. Já no mês de julho deste ano o repasse de tal recurso passou a ser  emitido pelo Ministério da Saúde individualmente.
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL / FEVEREIRO 2018
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA ESFF-Custeio ACS-Custeio NASF / AB- Custeio
MT CÁCERES 510250 201802 R$ 0,00 R$ 40.560,00 R$ 0,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (95% E 5%) / FEVEREIRO 2018
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA VALOR ACS 95% E 5% Desconto
MT CÁCERES 510250 201802 R$ 2.028,00 R$ 0,00
 
 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL / DEZEMBRO 2018
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA ESFF-Custeio ACS-Custeio NASF / AB- Custeio
MT CÁCERES 510250 201812 R$ 0,00 R$ 42.588,00 R$ 20.000,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (95% E 5%) / DEZEMBRO 2018
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA VALOR ACS 95% E 5% Desconto
MT CÁCERES 510250 201812 R$ 2.028,00 R$ 0,00
 
 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL / JANEIRO 2019
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA ESFF-Custeio ACS-Custeio NASF / AB- Custeio
MT CÁCERES 510250 201901 R$ 0,00 R$ 52.500,00 R$ 20.000,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (95% E 5%) / JANEIRO 2019
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA VALOR ACS 95% E 5% Desconto
MT CÁCERES 510250 201901 R$ 2.500,00 R$ 0,00
 
 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL / AGOSTO 2019
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA ESFF-Custeio ACS-Custeio NASF / AB- Custeio
MT CÁCERES 510250 201907 R$ 0,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (95% E 5%) / AGOSTO 2019
UF MUNICÍPIOS IBGE FINANCEIRA VALOR ACS 95% E 5% Desconto
MT CÁCERES 510250 201907 R$ 48.750,00 R$ 0,00
 
 
Fonte: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relPagamentoAB.xhtml
Data: 26/08/2019
 
De acordo com as tabelas aleatórias acima, verifica-se que até junho de 2019 os repasses vinham sendo realizados equivocadamente inverso a forma de pagamento, ou seja, estavam sendo detalhado como custeio o percentual de 95% e para o incentivo restante de 5%, sendo corrigido a partir de julho do corrente ano para a especificação correta, qual seja, ações de custeio aplica-se o percentual de 5% e para o valor de incentivo aplica-se o montante de 95%.

Diante ao explicitado, comprova-se que não houve suspensão no recurso destinado aos agentes, visto que a mesma só poderia ocorrer por meio de Portaria Oficial do Ministério da Saúde, a qual é inexistente até então. Desta forma, e de acordo com os sites públicos oficiais E-Gestor e Fundo a Fundo, comprova-se que a matéria veiculada como “Cobranças de Pastorello resgatam repasses para a saúde” não condiz com as informações reais constatadas junto aos mesmos, ou seja, não se pode restabelecer algo que nunca foi suspenso.

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9 comentários

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  • por Deluqui, em 28.08.2019 às 18:50

    A verdade é que o vereador tá botando o terror mesmo. kkkkk Eu fico aqui só vendo uns secretários falando até grosso nas reuniões mais ai quando fala na camara logo lembram do tal do Pastorelo. Concerteza nas próxima eleição vão fazer de tudo para não deixar ele eleger.

  • por André, em 28.08.2019 às 13:52

    Gostaria de saber do gestor Francis se o empresário Francis manteria a contratação na Cometa de uma empresa de consultoria que é ré em improbidade ajuizada pelo Ministério Público. Alguém poderia transmitir essa pergunta a ele?

  • por Servidor, em 28.08.2019 às 06:53

    Enquanto a saúde de Cáceres ficar mão dessa JC - Excelência, que de excelência só tem a conta para receber, não vai para lugar nenhum. Não deixa o Conselho de Saúde trabalhar, não deixa os servidores concursados trabalharem, não deixa nada funcionar. Coloca todo o sistema para depender dela e ainda deixa a cidade perder recursos federais como tá perdendo. Por isso que todos os secretários que deram cobertura para essa empresa estão respondendo na justiça e mesmo assim o prefeito prefere a empresa aí invés de uma saúde melhor. Ano que vem muda tudo!

  • por Jose Carlos Rodrigues, em 28.08.2019 às 00:51

    Esse tal de Pastorello ou seja(pastoreio) É um energumeno nunca fez nada pelo municipio nem mesmo na função onde o mesmo trabalha, quer dar uma de gostosão, gosta de aparecer como diz varios colegas de trabalho dele. Gosta e sempre gostou de aparecer, querendo ser o rei da cocada de merda. Preste serviço para querer ser um politico de nivel, pois vc Pastoreio é um M....

  • por Simone Soares, em 27.08.2019 às 22:59

    vamos fazer justiça, tá tudo mentindo pro povo, kkkkkkkkkk, 2020 fora francis e eliene e fora os 15 vereadores

  • por Luiz Marcelo, em 27.08.2019 às 21:07

    Também vai dizer que é mentira que Cáceres perdeu recursos federais para comprar remédio? Aí vocês vão aproveitar pra dizer que a Prefeitura não disse que já investia muito em saúde e não precisava de recurso federal???? Da pra entender a parceria da Prefeitura com a Excelência. Só faltou a secretaria dizer que é mentira que a Excelência e dois secretários foram denunciados por improbidade pelo Ministério Público. Tudo perfeito no castelo encantado....

  • por de olho nos buracos, em 27.08.2019 às 20:43

    Uma pergunta, esses agentes trabalham só meio expediente? porque só os vejo nas ruas na parte da manhã e nunca atarde.

  • por Capivara pantaneira, em 27.08.2019 às 19:18

    Mais que nota de confundimento dos infernos, nunca vi usar tabelas aleatórias para explicar um fato concreto, coesão 0, objetividade 0, imaginem um cidadão pedir o extrato contábil de alguma coisa? votê?

  • por Cacerense, em 27.08.2019 às 18:40

    Esse é mais um que não fez nada de concreto e quer porque quer se reeleger.

 
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