Jornal Oeste

Os diretórios de cinco partidos políticos ativos estão suspensos pela justiça eleitoral em Cáceres, a informação foi divulgada pelo Cartório Eleitoral da 6ª Zona na última segunda-feira (29). Os diretórios estão com situação irregular pela falta de prestação de contas eleitorais e/ou partidárias anuais. A lista é maior se considerados também os partidos que não possuem mais registro ativo em Cáceres.

Estão suspensos na cidade, de acordo com documento do último dia 26: Democratas (DEM); Partido Comunista do Brasil (PC do B); Patriota (PEN); Partido Humanista Secular (PHS); Partido da Mobilização Nacional (PMN); Partido Progressista (PP); Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido Republicano Progressista (PRP); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Social Cristão (PSC); Partido Social Democrático (PSD); Avante; Podemos e Solidariedade. A lista é atualizada diariamente.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Cáceres, Iury da Costa e Faria, a situação dos cinco partidos ativos suspensos dependem da ação de seus dirigentes. “O partido político que deixa de prestar uma dessas duas contas – eleitoral ou partidária anual – fica irregular e por determinação legal, ele tem seu registro suspenso e não pode fazer qualquer atividade aqui no município”, afirma Iury.

Os dirigentes devem procurar os advogados da sigla para poder regularizar a situação, como orienta o chefe do Cartório Eleitoral de Cáceres. “As prestações de contas eleitorais elas são realizadas através do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral, enquanto as anuais são feitas em outro sistema, o Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos. Lembrando que essas contas devem ser encaminhadas ao cartório eleitoral por meio de advogado com procuração nos autos, por se tratar de processo judicial”, diz Faria.

Segundo o contador Enézio Mariano, “As obrigações de cada partido são mensais, entre elas a escrituração contábil digital, a transmissão da receita pelo EFD, apresentar a SEFIP que são informações ao INSS e FGTS. E anualmente a RAIS, DCTF e DIRF, e a Prestação de Contas Anual a Justiça Eleitoral”, declarou.

Veja a lista completa aqui.